Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7614 rga Inconformada com a r. decisão (Id5b7f2c9), que denegou seguimento ao recurso ordinário (Idfb594b5), em razão da deserção, agrava de instrumento a segunda reclamada (Idc9cf388), pretendendo o regular processamento do recurso ordinário interposto. Acórdão Processo Nº AIRO-0010165-41.2015.5.15.0066 Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE JMM LOGISTICA LTDA ADV

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) 29301 eventualmente depositados pela reclamada no curso do processo" (Id e7e0c48 - fl. 08). Intimado(s)/Citado(s): - ALECIO NOGUEIRA COBRA - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Rejeitam-se os embargos. III - CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Isto posto, conhece-se dos embargos opostos, NEGANDO-LHES PR

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 27224 forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, intimando-se reclamante para apresentar contrarrazões. AUTOR: HEDMAR ANTONIO CORTES Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA Ribeirão Preto, 23 de junho de 2017. DE RPUSP ROBERTA JA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 64795 Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP Após, estará extinta a execução, na forma do art. 924, II, do N. - CEP: 14096-740 Código de Processo Civil. TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] Desnecessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR n.º 03/2011 do E. TRT da 15ª Região, uma

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 6141 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, do artigo 28 Consolidação das Leis do Trabalho. da Lei 10.883/03, do artigo 3.º, da Instrução Normativa SRF 491/05 Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do e do artigo 73 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria- parágrafo 3.º, do artigo 496 do N. Código de Processo Civ

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3849 empregado deverá ser calculada mediante a aplicação da alíquota correspondente, de forma não cumulativa, sobre o salário de DESTINATÁRIOS: contribuição mensal, respeitados o teto, bem como valores pagos durante o pacto laboral, e, por fim, as parcelas isentas (art. 28, Lei AOS ADVOGADOS DAS PARTES: nº 8.212/91). Finalmente, retornem conclusos para decisão.

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP 4588 "...Com a resposta aos Oficios encaminhados à Receita Federal e à Seguradora Ituran as partes requerem o encerramento da instrução DESTINATÁRIO: processual, o que é deferido pelo Juízo. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Defere-se às partes prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro Fica V. Sa. intimada do des

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA DEBORA DOS SANTOS VIANA(OAB: 376597/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA FERNANDA DE LIMA - INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA Processo Nº RO-0010120-70.2017.5.15.0097 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO LUIZ DE CAMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrentes de acidente de qualquer natureza que teriam resultado em sequelas redutoras da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/50). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decorrentes de acidente de qualquer natureza que teriam resultado em sequelas redutoras da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei n. 1.060/50). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se.