Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 47 enquadramento se faz por categorias, econômicas ou profissionais. RECLAMADA: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL Em se tratando de categoria profissional, o enquadramento sindical ao Recurso Ordinário para eximir a reclamada do recolhimento é definido pela atividade empresarial exercida predominantemente da quota patronal das contribuições previdenciárias in

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº 192 Intimado(s)/Citado(s): - SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA - SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A CONTRATO ECT/DR/PB DESTINATÁRIOS: DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES e PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIOS: DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES e

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 352 RÉU TRANSVIBRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA EPP LEONARDO MARTINS PEREIRA(OAB: 26957/GO) V & V TRANSPORTES LTDA - ME LEONARDO MARTINS PEREIRA(OAB: 26957/GO) DESTINATÁRIO: CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE ANDERSON LIMA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas, por seus advogados, pa

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 301 Notificação Processo Nº RTSum-0001517-81.2017.5.13.0026 AUTOR JARDSON CASTRO DA SILVA ADVOGADO DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES(OAB: 22294/PB) ADVOGADO FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA(OAB: 24327/PB) RÉU UP CLEAN - PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JARDSON CASTRO DA SILVA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas da Decis

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 300 FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Diante da comprovação da quitação do acordo homologado e do Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELE JOSEFA SILVA PEREIRA recolhimento das custas processuais, arquivem-se os presentes autos,uma vez que o presente feito foi totalmente quitado. Ficam as partes notificadas para comparecer perante à CENATEN, smg no dia23

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 879, § 2º, da CLT. 263 Intimem-se mbv Assinatura JOAO PESSOA, 14 de Março de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0000606-47.2018.5.13.0022 AUTOR MAURICIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB: 18105/PB) RÉU ACMED ASSESSORIA EM VESTIBULARES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO BATISTA DA SILVA DESPACHO 1 - Dê-se ciência às partes dos cálc

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 649 - JOSE MARCELO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON BRITO DE LIMA - ME Despacho: Despacho: Notifique-se o(a) Embargado(a), para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar sua manifestação aos Embargos de Declaração opostos. Notifique-se o(a) Embargado(a), para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar sua manifestação aos Embargos de Declaração opostos.

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EMANUELE JOSEFA SILVA PEREIRA 650 HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085/PB) SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): - ROSANEA BEZERRA DA SILVA DESPACHO Despacho: Interpostos a tempo e modo, recebo os embargos de declara�

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região assistentes, quando indicados, em idêntico prazo poderão apresentar os respectivos pareceres. 3076 Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A Dê-se ciência às partes deste despacho. Assinatura CARUARU, 7 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES(OAB: 22294/PB) SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 313 João Pessoa, 6 de Agosto de 2018 RONER RIBEIRO DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João