Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sob pena de suspensão do curso da execução por 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF, o que já fica determinado em caso de omissão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos seguirão para o arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do dispositivo da Lei citada. Notificação Processo Nº RTSum-0000179-68.2014.5.18.0081 RECLAMANTE ANA PAULA BARBOS

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1019 Acórdão Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Processo Nº AP-0000828-35.2018.5.17.0141 Relator JOSE CARLOS RIZK AGRAVANTE MARCIA SILVA BITENCOURT ADVOGADO SALERMO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 8741/ES) ADVOGADO CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA(OAB: 8111/ES) AGRAVADO LAYZA ALBINO DA SILVA ADVOGADO ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO(OAB: 15160/ES) Trabalho da 17ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 532 da competência para uma das Varas Cíveis do Foro da Capital deste Estado. Diante da concordância do requerente não se vislumbra interesse recursal. Assim, independentemente do decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para redistribuição, conforme acima determinado, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3013 após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE RAMALHO FILHO (OAB 63753/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001309-66.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001309) - Monitória - Cheque - Carlos Roberto Cruz e outro - Defiro a realização de pesquisa on line de ativos finan

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 NORBERTO ODEBRECHT S A DESPACHO A redação atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3845 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA PROCESSO Nº 8015271-09.2022.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR:REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA VIRGENS RÉU:REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE MUL

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1020 61.2014.5.17.0141, movida pela embargada em face da empresa Granitos Gazemar LTDA - EPP, alegando que o veículo é de sua propriedade e não da sócia da referida empresa, que integrou o pólo passivo daquela ação após ser desconsiderada a EMENTA personalidade jurídica da empresa. A sentença de Id. 1f26ee1 entendeu que não restava comprovada a titularidade da pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quesito do Juízo: A) No exercício de suas atividades laborais junto às empresas Abastecedora Aparecida do Norte Ltda e Liquigás Distribuidora S.A, o autor está habitual ou permanentemente exposto a agentes agressivos/nocivos, ensejadores de acréscimo de tempo de contribuição, como, por exemplo, ruído, (hidrocarbonetos, gasolina, álcool e gás liquefeito de petróleo? Intime-se o perito para indicar data e local para realização dos trabalhos, com antecedência suficiente para a intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 120. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. 8. Logo, disciplina o art. 120 do Código de Processo Penal que a restituição será ordenada quando cabível, desde que não existam dúvidas quanto ao direito do reclamante. 9. No presente caso, o veículo Ford RANGER LTD, foi apreendido na posse de Julio Cesar Campos, o qual foi denunciado pela prática, e

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VENDA DIRETA: Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observandose as regras gerais e específicas já fixadas, inclusive os preços mínimos. O prazo para o leiloeiro promover a venda direta é de 60 (sessenta) dias. Restando inviabilizada a venda direta dos bens penhorados (caso, por exemplo, de bens inservíveis, sucata ou sem colocação em mercado), propostas de compra por valores inferiores a esses balizamentos poderão ser submetidas à apreciação judicial