Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR. PROTOCOLO : 213484-25.2008.8.09.0024 ( 200802134844 ) AUTOS NR. : 2703 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA JOSE LIMA BANDEIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO QUENTE ADV REQTE : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA ADV REQDO : 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA DESPACHO : PROV. O5/2010-CGJ. ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMEN T

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5421-84.1992.8.09.0111 ( 9200054218 ) AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO PEREIRA DE BRITO VITIMA :

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 REZENDE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . COM RELACAO A SITUACAO PRISIONAL DO ACUSADO THIAGO, SUA PRISAO PREVENTIVA FOI MANTIDA, COM FUNDAMENTO NA SUMULA 21 DO STJ, E TAM BEM PELA PERMANENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVE NTIVA. JA EM RELACAO AO ACUSADO RENATO, DIANTE DA IMPRONUNCIA, FO I DETERMINADA SUA COLOCACAO EM LIBERDADE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

33 - EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0010674-52.2007.403.6182, que FAZENDA NACIONAL move em face de J L N CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTD, (CNPJ Nº 03.981.740/0001-44), JANILEIDE RAMOS SCAPIN, CPF : 076.839.068-08, Valor consolidado da dívida: R$ 20.885,15, em 12/06/2012, CDA(s): 80206065219-23, 80606140755-02, 8060614076-93 e 80706033537-67. 34 - EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0020853-45.2007.403.6182, que FAZENDA NACIONAL move em face de HEDTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA, (CNPJ Nº 02.984.266/0001-41),

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ANDRADE PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE EXAME PERICIAL DE FORMA INDIRETA E SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSI FICACAO DA CONDUTA TIPIFICADO EM DENUNCIA PARA AQUELA ELENCADA AO ARTIGO 129, CAPU T , DO CODIGO PENAL (FLS. 426/428). JA A DEFESA DE ALISSON DA SILVA ESTRELA PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO EM RAZAO DE NAO HAVER PROVAS O SUFICIENTE PARA

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ) FORAM REALIZADOS OS EXAMES PERICIAIS QUE ATESTARAM QUE AS VITIM AS SOFRERAM LESOES CORPORAIS DECORRENTES DE ARMA DE FOGO (F. 10-1 6). TAMBEM FORAM OUVIDAS AS VITIMAS, INQUIRIDAS TESTEMUNHAS E O R EU FOI INTERROGADO. CONSTA AINDA DO CADERNO INVESTIGATIVO TERMO A TESTANDO QUE AS VITIMAS RECONHECERAM O ACUSADO POR MEIO DE FOTOGR AFIA (F. 25 E 28). EM JUIZO, O ACUSADO FOI

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1084 Eletr?nico de Execu??o Unificado ? SEEU, extrai-se que, em decis?o datada de 12 de fevereiro de 2021, o Ju?zo primevo deferiu o pleito da defesa retificando, no caso concreto, o atestado de pena para aplicar a fra??o de 2/5 (40%) para progress?o de regime. 2. Recurso conhecido e prejudicado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ? unanimidade. ACÓRDÃO: 217501 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENT