Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0688732-19.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Vania da Silva - Recorrido : Banco Bradesco S/A - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 5587/AM) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB: 995A/ AM) - Processo 0688877-75.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000023-89.2019.8.04.9000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019 Agravante: Estado do Amazonas - PGE Advogado: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM) Agravado: Wagne Ferreira de Aguiar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sumário - Contravenções Penais - VÍTIMAFATO: L.N.A.S. - RÉU: L.S.M. - De Ordem do MM. Juiz, pautei audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2018, às 09:30h. ADV: ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO (OAB 13277/AM) - Processo 0645592-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: R.P.P. - SENTENÇA: Isso posto, julgo improcedente

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Bruce de Souza Monteconrado Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB: 2978/ AM) Processo: 0643316-33.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/07/2018 Recorrente: Ra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000307-34.2018.8.04.9000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 29/05/2018 Agravante: O Estado do Amazonas Advogada: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) Agravado: Francisco Belchior da Silva

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000046-06.2017.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/04/2017 Impetrante: Marcus Vinicius Bergo Coelho Advogado: Marcus Vinicius Bergo Coelho (OAB: 138958/MG) Impetrado: Marcel

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000197-35.2018.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2018 Impetrante: Banco Bradesco S/A Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 12ª VARA D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4000185-21.2018.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 23/04/2018 Impetrante: Banco Bradesco S/A Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 4ª VARA DO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2458 103 Processo: 4000428-62.2018.8.04.9000 - Procedimento Comum. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 28/08/2018 Autor: JAILAN ROBSON NETO TORRES Soc. Advogados: LAMEGO & WAUGHAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial 1.551.956-SP, que a ação baseada em enriquecimento sem causa está limitada ao prazo prescricional trienal, nos termos do art. 206, §3º, inciso V do CC, portanto, deve ser afastada a prescrição quinquenal prevista no CDC. . DECISÃO: ACÓRDÃO Acordam as Juízas da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, e