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Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0214413-87.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Aldery Jose Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: Aldery Jose Ribeiro dos Santos - INTIME o Apelante Aldery Jose Ribeiro dos Santos na pessoa de seu advogado Washington
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital circunstâncias existentes no caso em exame se revelam compatíveis com a alegação de que esta se destinava a uso próprio.Neste quadro, não há outra medida senão prolatar decisão no sentido de desclassificação da infração capitulada na denúncia, sendo preferível correr o risco de livrar solto um (pequeno) traficante de drogas (10,95g de maconha) do que condena
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara/AM - Itacoatiara-AM REQUERENTE: Procuradoria Federal no Estado do Amazonas REQUERIDO: Pedro Leonardo da Silva VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:56 horas PROCESSO: 0237245-80.2017.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: A.B.V. REQUERID
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4004743-46.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 2ª Vara de Coari Impetrante: RAFAEL SAID E SILVA Paciente: DOUGLAS DA SILVA COSTA Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COARI Advogado: Rafael Said e Silva Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 4004746-98.2013.8.04.0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1369 Processo: 4004763-37.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP) Requerente: BRUNO DE SOUZA CARVALHO Advogado: Gina Carla Sarkis Romeiro Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Impetrante: eduardo de souza rodrigues Paciente: Patricia Ferreira da Silva Impetrado: Juizo de Direito d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004750-38.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Warlison de Jesus Mendes Advogados: Charles Ribeiro da Silva e Maria Altamira de Souza Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004751-23.2013.8.04.0000 Petição Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. Requerente: KELSON ROGERIO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4004407-08.2014.8.04.0000 - Petição. Vara de Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Requerente: Williams Roger da Rocha Veiga Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM) Processo: 4004408-90.2014.8.04.0000 - Petição. Vara de Origem: Vara de Origem do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0004503-86.2017.8.04.0000 - Boca do Acre/ Am. Origem: Fórum de Boca do Acre Apelante: Luis Canafiste de Lima Advogado: Dr. Francisco Félix Teixeira Filho (2817/AM). Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador-Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho. Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Dr. El
Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargante: NYK Logistics do Brasil Ltda Advogada: ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS (OAB: 134096/SP) e outros Embargada: João Luiz Oliva Pinto (JL Oliva Pinto) Advogado: Affimar Cabo Verde Filho (OAB: 229/AM) e outro Processo: 0200643-27.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câ
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROMULO RAPOSO SILVA (OAB 014423PA) - Processo 0643492-80.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Bortman e Cia Ltda REQUERIDO: Município de Manaus/AM - Intime-se. Cumpra-se. ADV: NICOLAU ABRAHÃO HADDAD NETO (OAB 180747SP) - Processo 0715535-20.2012.8.04.0001 - Mandado de Segurança - ISS/ Imposto sobre Serviços - REQUERENTE: AUR