Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que os remeterá à CAIF, para instauração de Processo Administrativo Punitivo (PAP) em face de fornecedor. §3º - O Despacho Conclusivo de encerramento do Processo Administrativo na COPAD, bem como a decisão do Superintendente de Gestão ou Autoridade Competente, deverão ser remetidos à USCI. Art. 8° - Nos casos em que houver indícios de dano ao erário, por culpa ou dolo do servidor, ou prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lacerda Costa – Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças). 8 - Assuntos Gerais. 9 - Encerramento. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 121 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui Comissão Especial de Chamada Pública, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ UNAÍ UNAÍ UNAÍ IRMANDADE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO APAE DE ABADIA DOS DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ 1321001685/2019 1321001843/2019 1321000924/2019 1321001363/2019 1321001465/2019 1321001604/2019 Minas Gerais - Caderno 1 Divina de Lourdes Oratório/ Celena Araújo Martins Resende Maria Lucia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914832-1, Adriana Fraga Franca Cassemiro Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0914860-2, Marcio Cherchiglia Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914923-8, Jose Marcos Brito Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914953-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
 Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, acrescidopela ECE n.º 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º98, de 17/12/2018, na forma abaixo especificada, em virtude de aposentadoria, aos servidores:
 - Eduardo Lima Maciel, Masp