Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 DJe-42 de 04/03/13, Rcl nº 13063/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe -42 de 04/03/13, Rcl nº 13901 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-42 de 04/03/13, Rcl nº 15279/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe-42 de 04/03/13, Rcl nº 13750/SP, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe-43 de 05/03/13, Rcl nº 14.811/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-49 de 13/03/13, Rcl nº 15.082/SP, Rel. Min. Celso de Mello

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gravames correlatos. Sem custas e honorários advocatícios.Como a renúncia ao prazo recursal produz efeitos processuais imediatos (art. 200 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado desta sentença em relação à exequente. Intime-se a exequente a promover as anotações necessárias (artigo 33 da Lei 6.830/80, especialmente no que toca à regularizaçaõ da situação do contribuinte nos assentos da Dívida Ativa, haja vista que a prescrição ora reconhecida é causa extintiva do crédi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Inviável a apuração do ICMS tomando-se cada mercadoria ou serviço e a correspondente cadeia, adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débitos gera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3051 - HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA) X ILDEFONSO SIMAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 313/320: Comprovado o falecimento do autor, consoante certidão de óbito juntada aos autos (fl. 316), a esposa do falecido e o filho João Vinicius Zuccatti Simão, requereram a habilitação nos autos.Instado, o INSS não se opôs ao requerimento em questão (fl. 322).Decido.Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, o valor não recebido

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 12 ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: MONALIZA KELLY DOS SANTOS BORGES ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MARIA BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 30.2016.8.15.0731 – RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714- RECORRIDO: SUELY MARQUES DOS SANTOS - Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB/PB 16756– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 080862540.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: BEATRIZ CARDOSO SILVA- ADVOGADO: DEFEN

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 20 015551 - Pb • 13; Walter Jose De Brito Marini 195920 - Sp • 389; Walter Londres Da Nobrega 006113 - Pb • 254; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 17; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 698, 699; Welliton Dos Santos Campos 022818 - Pb • 466; Wendell Da Gama Carvalho Ramalho 021429 - Pb • 317; Werton Soares Da Costa Junio

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00045 Processo: 0013553-88.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ODONTOMEDIC COM DE

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 258; Wilson Paulo Magalhaes 015119 - Pb • 181; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 21, 35, 81, 101, 112, 119, 126, 147, 157, 343, 425, 434, 446, 465, 546, 581, 622, 746, 769, 772, 781, 782, 786, 795, 800, 809, 832, 847, 884, 957; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 287, 297, 309, 314, 316, 317, 319, 379, 752; Wladislau Barros S. Fontes 036867 - P

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A E VIVO S/A ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 - RECORRIDO: NORMANDO LINS DE VASCNCELOS - ADVOGADO(A): MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA – OAB/PB 25.409 - JUIZ RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806535-59.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ES