Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 18 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810859-53.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outro. Paciente: ARIEL DA SILVA LIMA. PROCESSOS FÍSICOS 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810565-98.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARD

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00330 Processo: 0907765-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INCOGELO IND E C DE GELO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0910376-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0002749-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ORGANIZACAO MAR

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176 Processo: 0029845-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IVANICE DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARAAUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0018278-83.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reu impronunciado 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/18 (

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 minimo de tres orcamentos dos medicamentos requeridos,de forma que o pedido de bloqueio de verbas publicas possa ser aprecia 00153 Processo: 0034418-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0000046-07.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: F. P. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o requerido da decisão de fls.66/66v.Diante disso...defiro o pedido de parcelamento da multa em 10 parcelas sucessivas ate

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CAUSA PRÓPRIA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821617-30.2016.8.15.0001.ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 IMPÕE. QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA, TAMBÉM ASSISTE PARCIAL RAZÃO Á DEFESA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA VALORADA NEGATIVA COM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REFORMA QUE SE IMPÕE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE TÓXICOS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LI