36 Resultado da pesquisa francinaldo de oliveira. reu - em: 27/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 721 1) 11620-80.2016.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCINALDO DE OLIVEIRA REU.: FRANCISCO APARECIDO DE LIMA .”Fica vossa senhoria, por via desta, intimado de vossa nomeação como defensor dativo do acusado FRANCISCO APARECIDO LIMA, bem como, notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa preliminar do mencionado acusado.”- IN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 35 01072 Processo: 0001509-55.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RAULLY DE BARROS PINTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seda sentenca: indefiro a impugnacao a concessao de assistencia judicia-ria gratuita. 01095 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00487 Processo: 0000059-25.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EMÍDIO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00488 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 34 Despacho: Intime-se a advogada subscritora da petição de fl. 800/801 para apresentar procuração outorgada pela ré Cristiane Almeida, no prazo de 15 (quinze) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00791 Processo: 0000104-21.2015.815.0471 - MEDIDAS PROTETIVAS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 48 00660 Processo: 0000756-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINARA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0000092-13.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 18 3A VARA DE BAYEUX NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GELLISON BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL ENTRE OS HERDEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 28 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0001076-23.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se fica a parte ré devidamente intimado,para apresentar alegações finais no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 36 00441 Processo: 0000175-39.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CORREIA BATISTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para em 20 dias juntar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 28 00481 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 86/89v, a qual julgou procedente a ação para lhe destituir do pátrio poder e deferiu aos autores a adoção do menor. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00482 Processo: 00