Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00080 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0005573-61.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00567 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 00162 Processo: 0004142-52.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE ROUBO E FRUTOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00163 Processo: 0011477-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DE LACERDA A

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00475 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OLSEN IND E COM S/A ADVOGADO: 027942SC ALINE DOS SANTOS NUNES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38, que rejeitou os embargos. 00476 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00609 Processo: 0025417-84.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0025

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 009902PE DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO. AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 0806401-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Márcio Rogério Mendes da Silva (Advª. Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Desarmamento, comprovada através de prova documental e testemunhal. - É pacífico o entendimento de que os depoimentos de policiais, quando seguros, coerentes e firmes, merecem a mesma credibilidade que o de qualquer outra testemunha, constituindo-se assim meio de prova idôneo para fundamentar a condenação. Totalmente descabida a alegaç