Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 38 punibilidade, cujo teor segue em frente:.... Ante o exposto, com base no artigo 109 da Lei nº 7.210/94- Lei das Execuções Penais e princípios de Direito aplicáveis à espécie,, declaro extinta a pena imposta a JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, e de igual forma, extinta a sua punibilidade.. E, para que mais tarde alguém não alegue igno

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 36 da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) JONAS MIGUEL DIAS DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça grat

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 42 proferida sentença em 17/10/2017, decretando a interdição de RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a EPITÁCIO FERNANDES CARNEIRO que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 01250 Processo: 0001985-63.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VITOR ALEXANDRE SIQUEIRA MAGALHAES BARROS ADVOGADO: 009345RN LINCOLN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se audiencia de interrogatorio de adson souza da silva, designado parao dia 18/10/2017, 0930horas, no complexo judiciario, caico rn. av domadeli