Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 109- apelação cível nº 0868070-29.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 01apelante: SEVERINA FRANCISCA DE SOUZA advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CA

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001156058.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Audria Barros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.4

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurs

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802563-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Leonaldo Gonçalo Cariri. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, OAB/PE Nº 768-A APELADO: ATACADAÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, OAB/PB 14209 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX,

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QU�

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802578-21.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: FRANCISCA HENRIQUE S

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080788184.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 RENATA ALVES DE SOUSA COT

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802345-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHEL LINCOLN MARQUES DE MENESES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez