Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 1918 ALOISIO em face de CONECTUS SERVICE TECNOLOGIA DA Certifico, para os devidos fins, que designei audiência UNA RS para INFORMACAO LTDA - EPP e CLARO S.A, rejeito as o dia 09/09/2015 as 12h10. preliminares suscitadas e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES Intimem-se as partes. OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra e do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 328 Edital Processo Nº RTOrd-0000586-58.2015.5.14.0402 AUTOR FRANCISCA SILVA DE JESUS ADVOGADO WILKA SOARES GADELHA(OAB: 2368/AC) RÉU TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP ADVOGADO JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS(OAB: 3066/AC) RÉU INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE IAPEN/AC ADVOGADO JULIANA MARQUES DE LIMA(OAB: 3005/AC) RIO BRANCO, 12 de Junho de 2017. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1066 audiência, com vistas à conciliação ou à produção de prova AUTOR: FRANCISCA SILVA DE JESUS. oral, transcorrido o prazo de 20 (vinte) dias os autos serão RÉU: MUNICIPIO DE TUNTUM. feitos conclusos para julgamento, considerando-se ainda, caso as partes permaneçam silentes, as razões finais remissivas e infrutífera também a última proposta de conciliação.

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 CLT. Nota-se, pois, que a alegação é de violação indireta de 276 - TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP dispositivos da Constituição Federal, porque a controvérsia foi solucionada mediante a interpretação de normas infraconstitucionais. Assim, não procede a apontada ofensa ao art. PODER JUDICIÁRIO 5º, incisos II, XXII, XXXVI, LIV e LV, da Constituição Federal . (TST

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº RTOrd-0000586-58.2015.5.14.0402 AUTOR FRANCISCA SILVA DE JESUS ADVOGADO WILKA SOARES GADELHA(OAB: 2368/AC) RÉU TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP ADVOGADO JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS(OAB: 3066/AC) RÉU INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE IAPEN/AC ADVOGADO JULIANA MARQUES DE LIMA(OAB: 3005/AC) 193 Embargos à Execução opostos pelo embargante INSTITUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6690 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8000183-30.2022.8.05.0103 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: M. A. S. S. Custos Legis: S. S. S. Advogado: Raliane Cavalcante Nascimento Berbert (OAB:BA3

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 AUTOR MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE ALBUQUERQUE MAURO RENATO ALVES SALOMAO(OAB: 2169/AC) M. A. BELZ - EPP TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES(OAB: 3560/AC) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 247 ADVOGADO JULIANA MARQUES DE LIMA(OAB: 3005/AC) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA SILVA DE JESUS - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC - TEIXEIRA &

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3815 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jecy Francisca Silva De Jesus Requerente: Juvenal Joaquim Da Silva Requerente: Maurino Joaquim Da Silva Requerido: Maria Francisca Da Silva Requerente: Jecy Francisca Silva De Jesus Advogado: Ariadina Maria Oliveira Da Silva (OAB:BA20610) Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 573 n. 1.088.788/RN; REsp n. 1.273.643/PR - Tema 515). Por essas razões, e tendo em vista que a prolação imediata de sentença nesses termos, sem prévia intimação da parte acionante, poderia se mostrar prematura ou acarretar violação à proibição de decisão surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), determino a imediata intimação da parte autora para que, no prazo

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 223 2368 Processo: 0000494-80.2015.5.14.0402 1ªReclamada: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP Reclamante: ELIENE MACEDO DE LIMA Advogado : JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS - OAB/AC- Advogado(s) do reclamante: ERICK SILVA DE OLIVEIRA - OAB/AC 3826 -3994 2ºReclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA Reclamada: TELEFONICA BRASIL S.A. DO ACRE - IAPEN/AC - CNPJ: 09.061.9