Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 531 ADVOGADO GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB: 5488/PI) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) MUNICIPIO DE PEDRO II Notifiquem-se as partes litigantes para, querendo, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre o parecer do MPT juntado aos autos, RÉU Id. a48b951 ADVOGADO Expedientes necessários. RÉU Intimado(s)/Citado(s): PIRIPIRI, 29 d

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 92 Acórdão Processo Nº RO-0001533-74.2016.5.22.0105 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDRO II ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB: 3767/PI) RECORRIDO FRANCISCO ABEL BEZERRA DA CRUZ ADVOGADO GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB: 5488/PI) RECORRIDO FUNDACAO EVANG

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 10 RECORRIDO: FRANCISCO ABEL BEZERRA DA CRUZ, BASILIÇA ALVES DA SILVA FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Juíza Convocada Edital Processo Nº RO-0001533-74.2016.5.22.0105 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDRO II ADVOGADO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB: 3767/PI)

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 668 agravo de instrumento para indeferir os benefícios da justiça gratuita e a dispensa de depósito recursal. Agravo de instrumento conhecido e não provido. PROCESSO: RTSum 0001533-74.2016.5.22.0105 00080203-15.2014.5.22.0003, Rel. Francisco Meton Marques De AUTOR: FRANCISCO ABEL BEZERRA DA CRUZ Lima, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, 1a Turma, RÉU: FUNDAC

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1495 O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO Julgamento: 06/02/2019, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra RECURSO DE REVISTA. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/02/2019) CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte, sob pena de Pelo exposto, não se admite o recurso de revista quanto aos te

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) 98 Lei nº 8.666/93 apenas para excluir a responsabilização direta da Administração Pública, não a indireta ou subsidiária, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ABEL BEZERRA DA CRUZ total isenção do ente administrativo que usufruiu da mão de obra prestada. Inteligência da Súmula 331/TST. PODER JUDI

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Vistos etc., 262 Intimado(s)/Citado(s): Considerando que a sentença foi proferida de forma líquida, - FRANCISCO ALVES UCHOA CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a determinação de apresentação de cálculo pela parte reclamante e DETERMINO que os autos sejam remetidos à Contadoria Judicial para PODER JUDICIÁRIO adequação e atualização da conta de liqu

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 484 Assessor JOSSELMA DE FARIAS CARVALHO Processo Nº ATSum-0000615-60.2022.5.22.0105 AUTOR FRANCISCO FABIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 6460/PI) RÉU PLANEM ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO JEFFERSON DE ABREU CARVALHO(OAB: 200636/SP) RÉU IVL MENDES INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ADVOGADO GILMA MENDES SILVA DE ALMEIDA(OAB: 146

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 474 MUNICIPIO DE PEDRO II BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB: 3767/PI) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ABEL BEZERRA DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica o Advogado José Alaércio Souza Junior (OAB CE nº 30277) intimado para tomar ciência da Certidão de Id. 008f6d3, bem como PODER JUDICIÁRIO apresentar

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - JOAO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0001190-72.2016.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE ALPHAVILLE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) RECORRIDO ELLO CONSTRUCOES