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Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 629 Processo 1000384-22.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.B. - - O.A.M.B.F. - Fls. 75: termo de guarda expedido; à disposição da parte autora para impressão. - ADV: ALINI DE MORAES BOLOGNESI RAMOS (OAB 268203/ SP) Processo 1000405-66.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Aposen
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 62 7 Fortaleza, 20 de agosto de 2010. Pedro Henrique Caminha de Oliveira Filho Presidente da CPL/PGJ/CE Vera Silvia Barros Leal Rocha Membro Francineuda Bezerra Severino Membro - Suplente Walker Pinto de Sousa Secretário Maria do Socorro de Deus Feitosa Membro Empresas Participantes: PRÁTICA EVENTOS LTDA Ênid Câmara de Vasconcelos - CPF: 391.802.043-68 DINÂMICA EVENTOS LTDA Gerar
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 127 39 Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSEMILDA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico: Fábio Timbó – OAB/CE nº 14.779 RECURSOS PARA JULGAMENTO - PAUTA Nº 83: 05. Recurso Administrativo nº 1280-0110-002.586-0 Processo Administrativo F. A nº 0110-002.586-0 Recorrente: Comercial Rabelo Som e Imagem LTDA Recorrida: Maria Gomes Araújo Relatora: PROCURA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 124 48 Recorrida: Francisca Silva de Melo Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSEMILDA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico: Érlon Charles Costa Barbosa – OAB/CE nº 15.423-B 04. Recurso Administrativo nº 936-412/10 Auto de Infração nº 412/10 Recorrente: Farmácia D. N. LTDA - Multifarma Recorrido: DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSEMILDA MARIA FERNANDES DE OL
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 261 334 MAGALHAES FARIAS 5) 7995-45.2010.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S.A REQUERENTE.: FRANCISCO ADRIANO MOTA DE SOUSA. “INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 74, QUE SEGUE TRANSCRITO: “1. RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO (CPC, ART. 520). 2. INTIME-SE A PARTE APELADA, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1154 200 existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, RECEBO a apelação do réu, com base no Art. 593, I, do CPP. Ante a declaração expressa de que deseja arrazoar na instância superior, observadas as formalidades legais e cumpridos todos os expedientes da sentença, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará (CPP, art. 600, § 4°), com as home
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 8102 Após, arquivem-se os autos. Salto, 13 de novembro de 2015 (sexta-feira). WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho OBS: Despacho anterior: - Despacho Processo Nº ACum-0001483-45.2012.5.15.0085 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU Advogado Helio Antonio Martini Junior(OAB: 272676SPD) RECLAMADO GMSR SUPERMERCADO LTD
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1624 apresenta defesa por completo, contestando exaustivamente todos De tal encargo desvencilhou-se satisfatoriamente o obreiro, visto os pleitos da inicial. que suas testemunhas comprovaram de forma inconteste suas alegativas. ILEGITIMIDADE PASSIVA Vejamos. A primeira reclamada BFS INDUSTRIA E COMERCIO DE A primeira testemunha, Sr. Cláudio Augusto da Silva Dantas, ALI
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 520 declaração assinada por ele e duas testemunhas, com firmas reconhecidas em cartório, no sentido de que manteve domicílio no país, nos dois anos após o término da execução da pena, bem como comprovação de ocupação lícita e de residência e, ainda, juntar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, Federal e Militar. Caso não se manifeste no prazo de 10
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 364 DO BRASIL LTDA EPP. “ FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO(A) DA DECISÃO DE FLS. 162/165, CUJO FINAL SEGUE TRANSCRITO: ¿DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE PROCESSO, EM FAVOR DO JUÍZO DA 22ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, MOTIVO PELO QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM SEU FAVOR. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, COM BAI