Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 41 Relator(a).: Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de agravo regimental nº 37869-53.2003.8.06.0000/1, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os excelentíssimos senhores Desembargadores integrantes das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental, todavia para negarlhe pro

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 CE/13651B Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 483 243 2 1) Tombo: 0002/08 - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SALES PEREIRA. INTIMAR o Advogado daparte requerente, Dr. FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA, OAB/CE 13651B, nos termos dos arts. 195 e 196 do CPC, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, restituir os autos em epígrafe, sob pena de se caracterizar retenção abusiva dos citados autos. INT. DR

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Reclamado Advogado Reclamado MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MARCÉLIO DE A. FARIAS(OAB: 6874CE) FORTCOOPER COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica V.Sª. notificado(a)para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 07/05/2014 às 10h50min, que ocorrerá na sala de audiências da Única VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 430 recurso, embora devidamente notificadas. Nesta data, 14 de abril de 2020, eu, THIAGO CAVALCANTE Nesta data, 13 de abril de 2020, ADRIANA BARBARA DA SILVA FARIAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) SOUSA CUNHA, faço os autos conclusos para apreciação superior. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO DECISÃO Tendo em vista os termos da c

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 15 CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Câmaras Cíveis Reunidas Número do Acórdão: 26 - Ano: 2011 470283-44.2000.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA Rep. Jurídico : 7323 - CE FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA CIRINO Rep. Jurídico : 11961 - CE ITAGUARACI FARIAS DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 3852 -

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 526 Autoriza-se a dedução dos valores efetivamente quitados sob o Estagiário mesmo título, a fim de evitar enriquecimento sem causa, a ser MARIA TATIANA VASCONCELOS apurado na liquidação da sentença. Servidor Responsável 3. DISPOSITIVO: 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú Isto posto JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA FERREIRA p

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região fls.450/455, tendo em vista que a matéria nele versada já foi objeto de apreciação pelo E.TRT7, em sede de Agravo de Petição, cujo acórdão dormita às fls.432/433, visando os apelantes rediscutir a matéria através do instrumento inadequado. Notifique-se. Após, proceda-se à penhora/avaliação e remoção do(s) veículo(s) discriminado(s) às fls.477(segundo parágraf

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 IMPETRANTE IMPETRANTE IMPETRADO ADVOGADO JULIA AMANDA DE SOUZA BATISTA JUCILENE DA SILVA BANDEIRA MUNICIPIO DE BATURITE FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Prefeito Municipal de Baturité FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1211 À vista da certidão supra, determino: 1 - P

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2228 Assinatura Vistos etc. Fortaleza, 21 de Março de 2018 Recebo o Agravo de Instrumento, uma vez que foi apresentado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA tempestivamente. Juiz do Trabalho Titular Despacho Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e subam os autos ao E. TRT da

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 250 IMOBILIÁRIOS LTDA. - O acordo entabulado pelos contendores judiciais não poderá ser homologado, nem constituir-se em título executivo judicial, apto a produzir efeitos na seara processual, até que seja efetivamente assinado pelos advogados das partes, munidos de procurações com poderes específicos para transigir.Portanto, intime-se as partes, para que seja acostado aos aut