Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de junho de 2018. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000615-20.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA, GD ROCHAS COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, GLOBALBRAS PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455 Advogado do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA.Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005531-21.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 13 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1980 JORGE HADAD SOBRINHO OAB/SP 91701 - ADV ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120279 - ADV FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 279455 - ADV DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES OAB/SP 311574 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV JORGE HADAD SOBRINHO OAB/SP 91701 - ADV ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA OAB/

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Prejudicada a impugnação de ID ae91d0a. 494 Tendo em vista as manifestações de IDs 37a535f, b33ee4c, ed71a7c e 7001ca9, determino o imediato desbloqueio, via Assim, quitadas as obrigações, declaro extinta a execução, nos BACENJUD, de todos os valores constritos (ID dc9c787). termos do art. 924, II, do CPC, e determino a remessa dos autos virtuais ao arquivo, com a

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 493 termos do art. 924, II, do CPC, e determino a remessa dos autos virtuais ao arquivo, com a respectiva baixa para fins estatísticos. SAO LUIS, 15 de Março de 2019. PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA Servidor Responsável SAO LUIS, 8 de Março de 2019 2ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2804 (OAB 91701/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP) Processo 0002373-43.2011.8.26.0511 (511.01.2011.002373) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mer

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 164 2 - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamento do embargos. DESTINATÁRIOS: SAO LUIS, 31 de Maio de 2019. RAONI FERREIRA PRAZERES GABRIELE LOPES CARVALHAL OZILDA MENDES DOS SANTOS FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Processo Nº RTOrd-0016646-86.2018.5.16.0001 AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2170 37 - 2027774-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Agravante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/a. - Agravado: Ipesp - Instituto

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 213 SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Secretário de Audiência notificada(s) paratomar ciência do despacho/decisão de Id 063dc27 e do prazo de manifestação (15 dias). SAO LUIS/MA, 26 de outubro de 2021. Processo Nº ATOrd-0016891-70.2013.5.16.0002 AUTOR ANABELLE GADELHA SARAI

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7222 execução no prazo de 30 dias. PODER JUDICIÁRIO No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos dando início a JUSTIÇA DO fruição do prazo de que trata o art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2022. LUCIANA CUTI DE AMORIM Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f28dc proferido nos au