Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 do CPC). Valor da causa: R$ 66.000,00. Defiro justiça gratuita ao reclamante. A reclamada arguiu prescrição e contestou os pedidos. Custas pela parte reclamante no valor de R$ 1.200,00, sobre o valor As partes juntaram documentos. atribuído à causa (R$ 60.000,00), de cujo recolhimento fica Infrutíferas as tentativas de conciliação. dispensada, nos termos do art.

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 73 Agravante: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA Advogado: EDSON ALVES VIANA JUNIOR - OAB: RN0001245-A Assinatura Agravado: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO Advogada: MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA - OAB: RN0010932 NATAL, 5 de Outubro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15913 JUÍZA SENTENCIANTE: REBECA SABIONI STOPATTO RELATOR: TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI (cad. Des. HENRIQUE DAMIANO) Acórdão Processo Nº RO-0013730-50.2016.5.15.0010 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 106041-D/SP) RECORRIDO DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085-D/SP) (ip

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Castro, Ronaldo Medeiros de Souza e Carlos Newton Pinto; a primeira, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016, e o terceiro, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Isaura Maria Barbalho Simonetti, consoante ATOS TRT/GP nº 0

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21176 - FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Relator RECURSO ORDINÁRIO 81706TM0692 Processo TRT/SP Nº 1000025-09.2017.5.02.0005 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: 1.CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. 2.FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1000025-09.2017.5.02.000

Caderno único ● 13/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de agosto de 2008 Nº 96910-6/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SEVERINO CAVALCANTI DE MORAES. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres, DF06699E - Fabricio Magalhaes de Oliveira, DF07927E - Fernanda Galvao de Matos. CERTIDAO - Nos termos do inciso IX do artigo 1º da Portaria nº 02, de 24 d

Caderno único ● 09/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2008 Brasília - DF, terça-feira, 9 de setembro de 2008 gravoso, não se justifica o deferimento do pedido de acesso a dados registrados junto à Receita Federal.Brasília - DF, quarta-feira, 03/09/2008 às 20h28.RUITEMBERG NUNES PEREIRAJuiz de Direito Substituto. Nº 126193-2/06 - Declaratoria - A: ALDENORA BORGES DE SOUZA. Adv(s).: DF012705 - Marcia Costa Galdino, DF025577 - Simalia Maria dos Santos. R: FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO. Adv(s).: DF004065 - Francisco Assis de Arauj

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA NARDO(OAB: 232204/SP) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) DIGITALL COMERCIO DE CELULARES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): 10508 Redesigne-se audiência Una - Rito Sumaríssimo para o dia 06/06/2019, 12:30 horas, nos termos do artigo 852-A da CLT. Testemunhas na forma do artigo 852-H, par

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 289 Intimado(s)/Citado(s): CONTRATO DE 15030615014201500 Documento Diverso PRESTAÇÃO DE 000001635847 CONTRATO DE 15030615013758400 CTPS TRABALHO 000001635754 - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA - FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 15030615013598600 CTPS VARA DO TRABALHO DE ASSU CTPS 0

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Decisão dispositivos legais apontados, tampouco por desrespeito aos postulados da razoabilidade e proporcionalidade. O primeiro aresto transcrito com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial é inservível ao confronto de teses, porquanto provenientes de Turmas do C. TST, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. O outro jul