Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI(OAB: 297903/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 174 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 2% - dois por cento - sob

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 252 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Mantidas custas e valor da causa, assim como a isenção do ente público" Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021. VINICIUS MEDRADO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUST

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 408 de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do débito apurado nos autos (R$ 25.894,61), conforme cálculo de ID. 2b1c3c7, sob pena de constrição de bens e inscrição do nome no BNDT. Notificação AUTOR: IVAN MOURA DE OLIVEIRA Processo Nº ATSum-0077800-75.2012.5.13.0009 AUTOR CRISTIANO MOITINHO DOURADO ADVOGADO MIRIAM DE SOUSA LIMA(OAB: 7071/PB) ADVOGADO JO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA COSTA(OAB: 27517/PB) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PB) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 116 - ERIVANIA MARCIA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO De ordem do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2468 8003572-09.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Francisco Benedito De Oliveira Advogado: Luciane Martins Moreira (OAB:BA27057) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, R

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis ADVOGADO tView.seam RÉU ADVOGADO Número do documento: 19032613361460100000010006787 Intimado(s)/Citado(s): 491 CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) - FR

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 253 artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 no valor equivalente aos salários de Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 23/02/2017 a 111/01/2018, e o pagamento de indenização por conclusão é a seguinte: "POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao danos morais dada a incapacitação decorrente do acidente de recurso do reclamante. Sem divergência, ACOLH

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 721 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 251880f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 251880f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO as preliminares de inépcia da petição Ante o expost

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0131113-61.2015.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRENTE ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/P

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 442 Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada da expedição do Alvará Judicial. Notificação Processo Nº RTOrd-0000203-12.2017.5.13.0023 AUTOR LUCIANA MENEZES DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RÉU MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) TESTEMUNHA BRUNA MIRNA MOREIRA PINTO Intimado(s)/Citado(s): - LU