3.357 Resultado da pesquisa francisco carlos barbosa - em: 26/12/2024
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O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente representado nos autos, ofereceu, com fulcro no art. 730 do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe promove MILTON PAULO DE CARVALHO (processo nº 0014975-78.2003.403.6183), sustentando a ocorrência de excesso de execução.Alega que o valor apresentado pela parte exequente no montante de R$ 94.647,76 para 10/2012 não deve ser aceito, visto que não há diferenças a pagar, uma vez que o índice de reajust
Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 881 - Nomear HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2018. Nº 882 - Exonerar, a pedido, EDITE ULISSES SAMPAIO do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e
Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,
completar vinte e um anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.183, de 2015) (Vigência)III - para filho ou irmão inválido, pela cessação da invalidez; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)IV - para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, pelo afastamento da deficiência, nos termos do regulamento; (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) (Vi
38 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Euripedes Candido Da Silva Me HKF-6392 L024477780 581-97 Eva Alves Dos Santos HCI-4765 A028709090 518-51 Eva Maristela Lima Teixeira HIQ-2657 L024477939 520-70 Evaldo Lima Vailant HNY-0476 A028553380 518-51 Evando Salviano Dos Santos GRE-8405 L030505915 745-50 Evandro Alisson Da Silva HAO-9477 L030505513 745-50 Evandro Alves Pimenta HKE-3607 L030506784 745-50 Evandro Luiz Do N ferreira HKQ-6431 L030506502 745-50 Evangelino Antonio Borg
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 340643019988152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Evaldo Jose De Souza HAA-7087 A028670817 561-42 Evaldo Lima Vailant HNY-0476 A028553380 518-51 Evando Salviano Dos Santos GRE-8405 L030505915 745-50 Evandro Alisson Da Silva HAO-9477 L030505513 745-50 Evandro Alves Pimenta HKE-3607 L030506784 745-50 Evandro Arantes De Oliveira HOJ-7848 L030510654 745-50 Evandro Duarte Nazar Me HLQ-7362 L030509956 746-30 Evandro Honorato GKQ-3621 A028738171 501-00 Evandro L
quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Evaldo Da Silva 85,13 EYI-7098 L030514807 745-50 Evaldo Divino Antonio De Morais HGL-9753 A028674487 596-70 Evaldo Luiz De Oliveira GTV-3803 A028757360 663-71 Evanderson De Moura Pinto GKO-8539 L030514767 745-50 Evando Riguete 85,13 CCQ-8260 L030516330 745-50 Evandro Alves Ferreira KDT-1799 A028629866 691-20 Evandro Dias Da Silva GOI-3956 L024460486 663-72 Evandro Fernandes Santos OLR-3805 A028757412 518-5
30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Chamada Pública 001/2019 – O Município de Caraí/ MG realizará no dia 16/04/2019, às 09:30 horas, a chamada pública nº 01 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531