Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 18970 ocorrência dos fatos que ensejaram a despedida, devendo este se quais sejam, aviso prévio indenizado (36 dias), salário trezeno desincumbir de tal encargo de maneira firme e cabal, em proporcional (11/12), depósitos do FGTS sobre referidas verbas, decorrência das nefastas consequências que esta modalidade de férias proporcionais (03/12) acrescidas do terço c

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 constante dos autos em referência, cujo teor é de seu conhecimento, fica Vossa Senhoria CITADO, EM EXECUÇÃO, para, de acordo com o disposto no art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 880 e seguintes, da CLT, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, no importe ABAIXO DISCRIMINADO, sujeita a nova atualização por ocasião do pagamento ou penhora (

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 /lbj Despacho Processo Nº RR-RO-0000544-55.2012.5.10.0101 Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Revisor Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Recorrente Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336DF) Recorrido Genival Bispo da Silva - Me Advogado Gustavo Rodrigues Suhet(OAB: 33898 -DF) Recorrido Higino Dias Silva Advogado

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 2754 parte vencedora nunca é ressarcida integralmente dos danos O imposto sobre a renda deverá ser descontado do crédito do causados pela parte vencida, pois tem que arcar com os honorários Autor, excluída a contribuição previdenciária e os juros de mora do seu advogado com parte de seu crédito reconhecido (Inteligência da Orientação Jurisprudencial n.º 400

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2566 Nº 0014967-89.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: CLODOALDO DA SILVA - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0016495-33.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Tibor Silva Sc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2585 Alex Fabiano Arca (OAB: 331199/SP) (Fls: 182) 0007861-12.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Tarcísio Valad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 371 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000138-79.2018.8.26.0569; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Joice Dias da Silva; Advogada: Betrissa Piaia Vancini (OAB: 348381/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500372-90.2018.8.26.0567; Processo Digital. Petiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3167 116 às fls. 1 a 9, arguiu que a decisão agravada merece reforma, uma vez que a decisão judicial agravada ofende ao disposto no art. 49 da Lei nº 9.394/96. 3. Requereu, portanto, a atribuição de efeito suspensivo, conforme parágrafo único do art. 995 c/c inciso I do art. 1.019 do Código de Processo Civil, no sentido de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1859 RELAÇÃO Nº 0891/2022 Processo 0006359-88.2021.8.26.0564 (processo principal 1022962-59.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.G.R. - J.V.F. - “ Fls. 22/29 Ciência.” - ADV: CARLA ROSA DOS SANTOS MONTES (OAB 398404/ SP), FRANCISCO RENAN BEZERRA (OAB 339671/SP) Proc