Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 DA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00257 Processo: 0030985-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACEDO ADVOG

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 110 03487 Processo: 0000621-84.2017.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença concedendo INDULTO, datada de 12/12/2018). VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03488 Processo: 0000252-61.2015.815

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 36 00587 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Os advogados do ACUSADO,para participarem daaudiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 03/04/2019, pe-las 15:45 HORAS. 00588 Pro

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 24 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00303 Processo: 0004402-39.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LEAL BARBOSA Despacho: Audiencia designada dia 22/05/2019 pelas 14h05. 00304 Processo: 0005346-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO PEREIRA DE

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 30 ALAGOA NOVA AREIA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00400 Processo: 0000557-11.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELY BENTO DOS REIS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Fica desde ja, intimado o Advogado da autora, pa

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 36 00247 Processo: 0000262-33.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES NASCIMENTO ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 00248 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 012326PB JULI

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00289 Processo: 0011118-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: ELLENYLSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTA

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 00243 Processo: 0007017-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR JOAO DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA ABSOLUTORIA. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00244 Processo: 0040400-39.2017.815.0011 - AC

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 103º) Apelação Criminal nº 0038979-14.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALDEMIR PEREIRA MAC

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 A • 1157, 1427; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 1742, 3275, 3801; Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 1761; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 1695; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1840, 2171, 2945, 3325, 3353, 5156, 5535; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 4091, 5275; Duarte Pedro Nunes De Oliveira Filh 021185