Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, 602 PROCESSO n. 0001413-77.2015.5.22.0101 (AP) representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho LIANA CHAIB AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR (férias). Advogados: CICERO DE SOUSA BRITO - PI0002387 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA Advogados:

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 503 ferramenta eletrônica RENAJUD. Em caso frutífero, dê-se ciência as vista que o limite para fins de RPV é de 30 (trinta) salários mínimos, partes da referida restrição/bloqueado, aguardando manifestação conforme Acórdão (Id 1e0c692 ); pelo prazo de 15 dias. Após, façam-se conclusos os autos. 3. Considerando o acordo firmado com o Município de Luzilând

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos CUSTOS LEGIS 607 FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de petição, rejeitar as preliminares suscitadas pelo ente público e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município e dar prov

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3274 - FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR HOLANDA MM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 RECLAMANTE: FERNANDA SARMENTO DOS SANTOS MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Advogado(s) do reclamante: VANIA BARRONCAS ROGERIO RECLAMADA: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA PROCESSO: 0002190-16.2016.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR LIMA DANIELE PELA BACHETI(OAB: 11569/ES) JEFERSON RONCONI DOS SANTOS(OAB: 22175/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) MRE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA - ME PEIU

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7396 tutela, sem a oitiva da parte contrária. Em face do exposto, indefere-se, por ora, o pedido do requerente de concessão de tutela antecipada, devendo o feito ter curso normal. Designo audiência para o dia 13.03.2018 às 11h20min, ato ao qual devem comparecer as partes, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no art. 844, caput, da CLT, a ser realizada no Centr

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1816 Acórdão Processo Nº RO-0000557-62.2017.5.17.0011 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR LIMA ADVOGADO Daniele Pela Bacheti(OAB: 11569/ES) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA ADVOGADO MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) RECORRIDO MRE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA - ME RECORRIDO PEIU SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 320 não estarem em condições de pagá-las sem prejuízo do próprio sustento ou de seus familiares, conforme estabelecido no § 3º do PODER JUDICIÁRIO art. 790 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO HONORÁRIOS DE ADVOGADO - Com o advento da Lei nº 8.906/94 ficou assegurado ao advogado o recebimento de honorários correspondentes. Não obstante o jus postulandida parte no proce

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) RAFAELA DA SILVA(OAB: 25194/ES) MAYARA FARDIM ANTUNES(OAB: 18937/ES) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do acórdão Id 6dfd24c. VITORIA/ES, 31 de janeiro de 2022. ALFREDO GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000557-62.2017

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1129 observada a fundamentação acima. independente de nova deliberação, proceda a Secretaria à revisão Cientifiquem-se as partes. dos autos e, inexistindo pendências, à remessa dos mesmos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. EGON HOEPERS NOVA MUTUM/MT, 14 de dezembro de 2021. BRF S.A. NOVA MUTUM/MT, 14 de dezembro de 2021. BRUNO SAULES BARCELLOS E S