Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 20 0009845-88.2018.8.06.0032 - Apelação. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: / OO). Apelado: R. R. do N.. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0039742-94.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Glauber Souza da Silveira. Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 189 42 - 0014242-10.2015.8.06.0029 - Apelação Criminal - Acopiara/1ª Vara da Comarca de Acopiara. Apelante: Jessé Lima da Silva Marinho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Paulo Mércio Rabelo de Medeiros Júnior. Advogado: Túlio Alves Piancó (OAB: 42491/CE). Advogado: Ericles de Olinda Bezerra (OAB: 41130/CE). Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 143 46 - 0003402-58.2019.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito - Tauá/3ª Vara da Comarca de Tauá. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Antonio Leandro Pereira da Silva. Advogada: Francisca Auricelia Nogueira de Oliveira Silva (OAB: 26295/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 47 - 0005

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 561 judicial do litígio, estabelecendo seus próprios termos para a solução do caso. Considerando que as partes envolvidas são capazes, que o seu objeto é lícito e trata-se de direito patrimonial disponível, a homologação do acordo celebrado entre as partes é cabível. Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, hei por bem homologar o acordo firmado pelas partes, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 542 RELAÇÃO Nº 0130/2020 ADV: RAFAEL SOARES MOURA (OAB 24806/CE) - Processo 0158378-82.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: Márcio Airton de Castro Porto Magalhães e outro - Ante o exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inserido na denúncia para, em consequência, condenar Márcio Airton de Castro Porto Guimarães e Andreilson Gom

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 28 0632672-09.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do CEará. Paciente: Roberto Ronielle da Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pentecoste. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 10 0181136-55.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Leonardo Morais de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0196048-91.2017.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 124 Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma, por maioria, CONHECEU PARCIALMENTE do writ e CONCEDEU a ordem, para substituir a prisão do paciente por medidas cautelares elencadas no art. art. 319, I e IV do Código de Processo Penal, nos exatos termos do voto do Relator.” Em tempo: Pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 154 36 - 0016744-98.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Júlio César da Silva. Advogado: Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB: 13076/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFI

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 6 Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0620114-05.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal. 0008072-31.2016.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Francisco Yago Cosme Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Cea