Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 42 2A. VARA DE SAPE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01016 Processo: 0000964-86.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudienc

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 VALCANTE ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal. 01068 Processo: 0000449-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 34 mento designada para o dia 27 de novembro de 2017 as 13h10min, no forum desta comarca, devendo o advogado do autor, comparecer acompanhado da parte independente de intimação da mesma. 00820 Processo: 0000244-28.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instr

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 205 8339 EM 31/10/2016 8340 EM 31/10/2016 8341 EM 31/10/2016 8342 EM 31/10/2016 8343 EM 31/10/2016 8344 EM 31/10/2016 8345 EM 31/10/2016 8346 EM 31/10/2016 8347 EM 31/10/2016 8348 EM 31/10/2016 8349 EM 31/10/2016 8350 EM 31/10/2016 8351 EM 31/10/2016 8352 EM 31/10/2016 8353 EM 31/10/2016 8354 EM 31/10/2016 8355 EM 31/10/2016 8356 EM 31/10/2016 8357 EM 31/10/2016 8358 EM 31/10/2016 8359 EM 31/10/2016 8360 EM 31/10/2016 8361 EM 31/10/2016 8362 EM 31/10/2016 8363 EM 31/10/201

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000293-84.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. S. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria 00602 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FAT

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 CESAR LIMA DE FARIAS , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia da consulta do IRPF e requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias 00192 Processo: 0045228-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BELMONT ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 005946

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00811 Processo: 0000494-31.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ANACLETO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 27 PORTARIA SEE Nº 2510 DE 17 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 04 DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 027/2017-CEB de 20/03/2017, de parecer e voto favoráveis ao Recredenciamento do C

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 28 77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadel