Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 reclamado, HOSPITAL PRONTONORTE (a fls. 396/404). 1326 ALMEIDA, Servidor de Secretaria Nesse passo, superada essa fase do processo, não há como a parte repetir ato pertinente à fase anterior, de modo que, incidindo à espécie a preclusão pro judicato (arts. 507 do CPC e 836, caput, da CLT), resta desautorizado decidir-se a matéria novamente. Não se conhece, pois, do

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 1509 AGRAVANTE: BRF S.A. Advogado(s): DANUSA SERENA ONEDA E OUTRO(S) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVADO(A): GEANE CUNHA BORGES Advogado(s): AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA E PROCESSO N. 0000501-57.2016.5.23.0056 OUTRO(S) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. AGRAVANTE: ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL Intime-se a parte cont

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Decisão Monocrática cumpridas as determinações do inciso I do § 1.º-A do artigo 896 da CLT, o fato é que a Recorrente não só não demonstra o prequestionamento da controvérsia como também não obedece à determinação do inciso III do referido dispositivo legal. Desse modo, não houve delimitação da tese jurídica e, por conseguinte, a demonstração analítica do

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) CONCEITO ODONTO CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA(OAB: 20998/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEITO ODONTO CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 687 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000835-64.2019.5.13.0024 AUTOR FR

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 sendo bastante a comprovar a miserabilidade econômica alegada, 1332 ALMEIDA, Servidor de Secretaria mesmo sob a égide da Lei nº 13.467/2017, que não teve o condão de derrogar os referidos dispositivos legais. Nessa trilha, aliás, o item I da Súmula nº 463 do col. TST. Assim, a declaração apresentada pelo reclamante, a fl. 25, é suficiente para a concessão do be

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 sendo bastante a comprovar a miserabilidade econômica alegada, 1329 ALMEIDA, Servidor de Secretaria mesmo sob a égide da Lei nº 13.467/2017, que não teve o condão de derrogar os referidos dispositivos legais. Nessa trilha, aliás, o item I da Súmula nº 463 do col. TST. Assim, a declaração apresentada pelo reclamante, a fl. 25, é suficiente para a concessão do be

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Intimem-se as partes. Comprovada a movimentação, e ausentes insurgências, ao arquivo definitivo com a respectiva baixa. Por medida de celeridade e economia processual, imprimo força de alvará de transferência a presente decisão. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000848-53.2019.5.10.0022 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS P

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2372 dia 18/05/2020, às 16 horas, mantidas as cominações anteriores. Processo Nº ATOrd-0000848-53.2019.5.10.0022 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ LUCAS DE SOUSA ADVOGADO(OAB: 44068/DF) MELO SANTOS Wellington Mendonça ADVOGADO(OAB: 5491/DF) dos Santos RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA CARLOS EDUARDO DE ADVOGADO(OAB: 267325/SP) CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 378 Intimado(s)/Citado(s): - ELIOMAR JACINTO DA COSTA JUNIOR Designada Audiência para Razões Finais em 04.02.2020, às 08:27 CIENTES AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA. horas. Notificação (datado e assinado eletronicamente) Notificação Processo Nº ATSum-0000835-64.2019.5.13.0024 AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ ADVOGADO MISAEL V

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 514 ISSO POSTO: RELATOR: Des. Nicanor Favero Filho A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do EMENTA Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta HORAS IN ITINERE. A teor do artigo 58, §2°, da CLT, o tempo data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu