Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Olga Gonçalves dos Santos, MASP 595.191-8, CPF 817.389.356-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Urucuia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/07/2015, com provento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D-II, a partir de 01/07/2019; E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.524-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº