Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na sala de audiências telepresenciais da 12ª Vara do Trabalho de 780 SALVADOR/BA, 17 de maio de 2022. Salvador, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jusbr.zoom.us/my/sl12vtssa (As partes deverão comparecer para MARIANA BISPO DA SILVA depor sob pena de confissão e apresentar testemunhas Secretário de Audiência independentemente de notificação, sob pena

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1218 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATENDIMENTO AO CLIENTE S.A sem registro no BNDT. Dispositivo Notifique-se a executada para que indique conta corrente de sua Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, titularidade, a fim de que lhe seja restituído o saldo existente nos decido julgar procedente em parte a postulação do rec

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3063 Inclua-se o feito em pauta para audiência TELEPRESENCIAL UNA de conciliação e instrução, notificando-se as partes para PODER JUDICIÁRIO comparecerem à audiência designada, sendo o Reclamado, via JUSTIÇA DO Correios, sob pena de revelia, e o Reclamante, através de seu patrono via DEJT, sob pena de arquivamento, nos termos do art. INTIMAÇÃO 844 da CLT, devendo

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Processo Eletrônico - PJE PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO NEUSA SOARES DE OLIVEIRA MARIZETE SANTOS CABRAL(OAB: 8888/BA) EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS ELIENE CHAVES BARRETO HAILTON CHAVES

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2649 Vistos, etc... I. ELISABETE PEREIRA NOBRE SILVA, pleiteou HABILITAÇÃO nos autos da Consignação em Pagamento proposta por INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA em face do Espólio de FRANCISCO DE JESUS SILVA. A Reclamada, devidamente notificada, se manifestou. Os autos vieram conclusos. A certidão de casamento, ID nº 103c709 e a certidão do INSS, ID nº 83dff

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECORRIDO admissibilidade nas hipóteses de contrariedade à Súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, ADVOGADO 3721 PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB: 9829/BA) contrariedade à Súmula Vinculante do STFe de violação direta e literal a preceito constitucional (art. 896, § 9º, da CLT). Responsabilidade Civil do

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANILO AFONSO DE SA(OAB: 244396/SP) LOURDES KANE HONMA(OAB: 271416/SP) VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA(OAB: 188648/SP) IVO NICOLETTI JUNIOR(OAB: 111254/SP) PERICLES HENRIQUE BEZERRA SANTOS JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA) RODRIGO NOBREG

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 747 ADVOGADO CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA(OAB: 65733/BA) VIACAO SOL DE ABRANTES LTDA LUCAS DE OLIVEIRA LAGO(OAB: 30493/BA) almejado e, atendendo aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, notifique-se Exequente para que indique, no RECLAMADO ADVOGADO prazo de trinta dias, os meios concretos de prosseguir a execução, sob pena de os autos serem

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA FRANCISCO DE JESUS PENHA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA Dreicy Fraga de Souza Lima(OAB: 26751/PE) CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SERGIO M

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 91 - PIRELLI PNEUS LTDA. Processo Nº AP-0000476-94.2014.5.05.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE ANGELA CRISTINA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO JAGUARACI COSTA DOS SANTOS(OAB: 41420/BA) AGRAVADO ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ ADVOGADO JOAO PAULO DE CARVALHO MONTEIRO(OAB: