Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0475305-61.1985.403.6100 (00.0475305-4) - UNIGAS INTERNATIONAL(SP025134 - ANA MARIA BARBOSA FILIPIN E SP083180 - LUIZ CARLOS RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, por meio de correio eletrônico, para exclusão da FAZENDA NACIONAL e inclusão da UNIÃO FEDERAL na autuação desta demanda. A denominação Fazenda Nacional é restrita às execuções fiscais.2. Cientifico

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6956 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014590-16.1988.403.6100 (88.0014590-6) - GRAFICA EDITORA HAMBURG(SP099901 - MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA E SP128026 - RENATO ANDREATTI FREIRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) Vistos em inspeção.Fls. 206/223: defiro à parte que requereu o desarquivamento destes autos vista deles pelo prazo de 10 dias. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo retorno), sem necessidade de n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0475305-61.1985.403.6100 (00.0475305-4) - UNIGAS INTERNATIONAL(SP025134 - ANA MARIA BARBOSA FILIPIN E SP083180 - LUIZ CARLOS RAMOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, por meio de correio eletrônico, para exclusão da FAZENDA NACIONAL e inclusão da UNIÃO FEDERAL na autuação desta demanda. A denominação Fazenda Nacional é restrita às execuções fiscais.2. Cientifico

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0002363-85.2011.403.6100 - KIMBERLY-CLARK BRASIL IND/ E COM/ DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA(SP081517 - EDUARDO RICCA E SP217026 - GLAUCO SANTOS HANNA) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT 1. Fl. 235/236: fica a impetrante intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a mensagem enviada por meio de correio el

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ficam os autores intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos que a instruem e, no mesmo prazo, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova, especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de pretenderem a produção de prova documental deverão desde logo apresentá-la com a réplica, sob pena de preclusão, salvo se justificado o motivo de o documento n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009969-41.2013.403.6183 - RAUL GOMES DA SILVA(SP137312 - IARA DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP090417 - SONIA MARIA CREPALDI) 1. Fica a União cientificada do trânsito em julgado da sentença, com prazo de 10 dias para apresentar os requerimentos cabíveis. 2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0767050-70.1987.403.6100 (00.0767050-8) - NEC LATIN AMERICA S.A.(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS X JOSE GERALDO DOS SANTOS FILHO(SP055034 - JOSE CARLOS SALA LEAL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Fls. 329/340: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelos autores.2. Fica a União intimada para apresentar contrarrazões.3. Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Intime-se a União (PFN). CAUTELAR INOMINADA 0022897-84.2010.403.6100 - MINISTERIO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publique-se. EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0015541-96.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000924388.2014.403.6100) CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (DF016275 OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR E DF031490 - BRUNO MATIAS LOPES) X PEDRO SEORRA ANDOLFATTO(SP131208 - MAURICIO TASSINARI FARAGONE E SP272698 - LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO) 1. A exceção de incompetência relativa apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está prejudicada, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e com a Portaria n.º 9 de 04 de agosto de 2016 deste Juízo, abro vista destes autos para ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal Regional Federal da Terceira Região com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação; nada sendo requerido, os autos serão arquivados 0028429-98.1994.403.6100 (94.0028429-2) - AUTOLATINA BRASIL S/A(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA E SP117622 MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA) X D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0226214-59.1980.403.6100 (00.0226214-2) - USINA ACUCAREIRA ESTER S/A(SP040955 - LUCIANO DA SILVA AMARO E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X USINA ACUCAREIRA ESTER S/A X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA E SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO E SP242542 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO) Aceito a conclusão nesta data.Considerando-se a ma