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3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 450 867 CAMPINA GRANDE/PB, 13 de setembro de 2021. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR, OAB: 0018546 AMANDA DE ASSIS SARAIVA, OAB: 0012867 FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA LUCAS BRASIL LINHARES TELLES, OAB: 27001 Diretor de Secretaria MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ, OAB: 0010867 SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB: 0002482 Tomar ciência do despacho de #id
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JOAO JORGE DI PACE TEJO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 674 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS Rua Severino Gervásio de Sousa, 11, centro, CATURITE/PB - CEP: Intimado(s)/Citado(s): - FRANC
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 638 b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias. Deixa-se de conceder o sursis, pois o réu responde a diversas ações penais, o que, embora não seja apto a configurar maus antecedentes em virtude do posicionamento do STJ, indica ser insuficiente a medida. 2.6. DA DETRAÇÃO DO ART. 387, § 2º, DO CPP.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 638 b) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias. Deixa-se de conceder o sursis, pois o réu responde a diversas ações penais, o que, embora não seja apto a configurar maus antecedentes em virtude do posicionamento do STJ, indica ser insuficiente a medida. 2.6. DA DETRAÇÃO DO ART. 387, § 2º, DO CPP.
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 Ultrapassado o prazo e mantendo-se inerte o exequente, considerese quitadas as parcelas vencidas. (datado e assinado eletronicamente) Notificação Após, libere-se ao exequente os valores constantes nos autos.. Notificação Processo Nº RTSum-0000247-57.2019.5.13.0024 AUTOR FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ADVOGADO TALLIUS DE T
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO W ENGENHARIA LTDA MIGUEL ANGELO VIRGENS VIEIRA SIDNEY DE ALMEIDA GOUVEIA(OAB: 49666/BA) FLAVIO JESUS DA SILVA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) ROMILSON RIBEIRO DOS SANTOS PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOG
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE FERREIRA DOS SANTOS O Doutor JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, Juiz do Trabalho da 5ª ADVOGADO ADVOGADO 420 AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, em virtude da lei, Intimado(s)/Citado(s): etc. F
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 387 ADVOGADO CARLITO ANTONIO DA CRUZ ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) NEUQUEN HOTEIS LTDA RODRIGO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8522/RN) RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000032-76.2020.5.21.0007 RECLAMANTE RIVALDO BATISTA PEREIRA ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS(OAB: 9818/RN) RECLAMADO TREVIZZANO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) LUCAS BRASIL LINHARES TELLES(OAB: 27001/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) 890 IURY MARCELINO DOS SANTOS Tomar ciência do expediente de #id:bb79488 (apresentação do laudo pericial). CAMPINA GRANDE/PB, 10 de fevereiro de 2023. ELAIN
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0093500-04.2008.5.05.0026 514 apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota d