Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00881 Processo: 0036432-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 QUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: TAMBORIM DE OURO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DRA MATOS DA SILVA ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. AUTOR: MAURILIO MATOS DA SILVA ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: PENSE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETOLITISCONSORTE: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDER

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se as partes para conhecimentos da senteca que julgou extinto o processo sem afericao meritoria. 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo: 0002619-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0042200-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI CELULAR ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-sea parte promovida de alvará expedido e à disposição. 7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 181/18 (IN

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0001298-09.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Lima E Claudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino. APELADO: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda L. Soares da Costa. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL.

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 dade. APELAÇÕES DESPROVIDAS” (TJ/RS, Apelação Cível Nº 70066529975, Segunda Câmara Cível, Rel. Des. ator: Ricardo Torres Hermann, Julgado em 16/12/2015). 3. “A restituição da quantia paga em excesso nos casos de cobrança indevida de tarifa de água, esgoto ou energia, em regra, deve ser feita em dobro, nos termos do art. 42 do CD

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 Alves Das Chagas 017567 - Pb • 813; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 34, 35; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 34, 35; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 512; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 490; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 889; Antonio Agripino Da Costa 005324 - Pb

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 214, 241, 322, 326; Candido Da Silva Dinamarco 102090 - Sp • 245; Carina Cavalcanti De Morais 025158 - Pe • 319; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 427; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al • 637; Carlos Alberto Baiao 002940 - A • 49; Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 49, 808, 809, 810, 815, 819, 823, 825, 830; Carlos A

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 024056 - Pb • 2505, 2540; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 277, 962, 1001; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 827, 941; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 1118, 1135, 1423, 4478; Fabiano Tabosa De Azevedo Jesuino 013173 - Pb • 2435; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 172, 415, 785, 821, 880, 1306, 1660, 1692; Fabio Ant