Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 95 Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.48APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-14.2018.8.06.0131 - de Mulungu, em que é apelante: DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MULUNGU - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 54 Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 1.57.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002909-36.2016.8.06.0123 - de Meruoca, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MERUOCA, sendo apelada: ROSEMERY ARAÚJO SANTOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES Síntese do julgamento: A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 90 – síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu em parte o Agravo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” - Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.35.AGRAVO INTERNO Nº 000005934.2005.8.06.0110/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2622 55 Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva. 2.26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000273-45.2018.8.06.0150 – de Quiterianopolis, em que é apelante: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, sendo apelado: LUIZ OSIMAR VITOR DE LIMA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgam

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 63 nos termos do voto do eminente Relator. Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.37.APELAÇÃO CÍVEL Nº 004735594.2013.8.06.0167 de Sobral, em que é apelante: LUÍS EDÉSIO SOLON, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator: O E

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 64 LIMA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu do Apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chave

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 52 Aclaratórios, para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 1.31.AGRAVO INTERNO Nº 0204212-84.2013.8.06.0001/50000 de Fortaleza, em que é agravante: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, sendo agravado:

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 35 conheceu da Apelação e da Remessa Necessária, negando-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213931-90.2013.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 128 GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para provê-la, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Iraneide Moura Silva. 2.54.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0216171-81.2015.8.06.0001/500