Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0675 AC-SP 2170961 0021609-34.2016.4.03.9999 10026357520158260077 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : VICTOR HUGO RODRIGUES BONO incapaz REPTE : CAROLINE RODRIGUES TONON ADV : SP345405 DANIELE FAVARON DAS NEVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE

Publicações Judiciais II ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADVG ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVANA MARINHO DA COSTA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV 1576116 : : : : : : : 0002080-41.2010.4.03.6183 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL DES.FED. VERA JUCOVSKY LINDAURA MACHADO DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitav

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00676 AC 2137763 0005220-71.2016.4.03.9999 SP 1100000807 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : REGINALDO DOS SANTOS ADV : SP299753 VINICIUS DOS SANTOS GUERRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00677 ApelReex 2089250 0007698-25.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Institut

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0490 ApelReex-SP 2089250 0007698-25.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IDMAR JOSE DEOLINDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO LUIZ BERTRAO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO REMTE : JU

Publicações Judiciais II ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADVG ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVANA MARINHO DA COSTA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV ADV 1576116 : : : : : : : 0002080-41.2010.4.03.6183 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL DES.FED. VERA JUCOVSKY LINDAURA MACHADO DA SILVA GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitav

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00489 ApelReex 2112814 0005723-11.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE AFONSO DE ANDRE ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00490 ApelReex 2089250 0007698-25.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE

Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1237593 0041020-78.2007.4.03.9999(0600001218) 2007.03.99.041020-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANE MENDONCA CRIVELINI HERMES ARRAIS ALENCAR JORGE PEREIRA ARNALDO JOSE POCO A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1661888 0013393-96.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV A

Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1237593 0041020-78.2007.4.03.9999(0600001218) 2007.03.99.041020-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANE MENDONCA CRIVELINI HERMES ARRAIS ALENCAR JORGE PEREIRA ARNALDO JOSE POCO A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1661888 0013393-96.2010.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV A

Publicações Judiciais II ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1383627 0000595-23.2008.4.03.6103 2008.61.03.000595-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY BENEDITO PEREIRA GOULART EDNO ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SARA MARIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1759779 0007051-70.2011.4.03.6139 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV

Publicações Judiciais I ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012477-96.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.012477-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY FRANCISCO LUIZ BERTRAO GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00124779620094036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVI