Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 11ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0726495-75.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF34808 - FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR. R: VERA REGINA BASILIO SOARES. R: CELSO APARECIDO SOARES. Adv(s).: GO10341 - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11�

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDISPONIBILIDADE DO BEM PENHORADO. EFEITOS DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS. ADJUDICAÇÃO. ALIENAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Os atos expropriatórios são a adjudicação, a alienação e a apropriação de frutos, rendimentos e outros bens de empresa ou de estabelecimento. Art. 825, CPC. 2. Os efeitos da adjudicação equiparam-se aos da alienação no toc

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 quanto ao mérito da questão posta em Juízo, a qual, pelo próprio trâmite a ela inerente, tende a ser demasiada, pode, de igual modo, dar ensejo a detrimentos irremediáveis à parte agravante, ao passo que a suspensão da decisão em nada prejudicará as partes. Nesses termos, justificase a concessão do efeito suspensivo para suspender a decisão hostilizada, até julgamento final deste recurso, an

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 N. 0702015-02.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCO MICAS VALE. A: CLEYDE ANDRADE MICAS. Adv(s).: DFA3685900 - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO. R: ANTONIA MARTA PEREIRA. R: APARECIDA DE MARIA COSTA E SILVA. R: DOMINGOS DA COSTA MONTEIRO. R: LUCIA PIRES MENDES. R: FERNANDO PINHEIRO AVILA. R: GEORGES LOPES. R: FATIMA PIRES MENDES. R: JULIA DA SILVA NEIVA. R: LYSANDRA VIEIRA DAMACENO DE OLIVEIRA

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 razão do julgamento do AGI n. 2015.00.2.030678-2, assim como em razão da decisão de ID 27017045 Pág. 3/4. Ante o exposto, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a feitura dos cálculos, conforme os parâmetros fixados na decisão de ID 27017040 ? Pág. 21/30, parcialmente reformada pelo acórdão de ID 27017045 ? Pág. 35/44. Considerando que não houve o cumprimento espontâneo da obrigação

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 declaração apresentados. Ato contínuo, foram interpostos recursos Especial e Extraordinário, os quais encontram-se sobrestados em razão de repercussão geral dos temas 264 e 265 do STF. Importante frisar que a parte executada não é signatária do acordo homologado no RE 632.212/ SP, assim como os exequentes não aderiram a nenhum acordo. Considerando que os recursos interpostos aos Tribunais Superio

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 razões pelas quais o prosseguimento da ação poderá ocasionar dano grave e de difícil reparação em caso de provimento do presente agravo, com o comprometimento da utilidade da via recursal manejada pela parte Agravante. Ademais, tenho que a análise pormenorizada e detalhada a quanto ao mérito da questão posta em Juízo, a qual, pelo próprio trâmite a ela inerente, tende a ser demasiada, pode,

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 assistir razão à parte recorrente quanto à presença dos requisitos justificadores para concessão do efeito suspensivo. Isso porque a mantença da decisão agravada nos termos em que foi proferida é, por certo, suscetível de acarretar danos até mesmo irreversíveis à parte agravante, razões pelas quais o prosseguimento da ação poderá ocasionar dano grave e de difícil reparação em caso de p

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.132143-6 DEPENDENCIA 19/11/2015 2004 - REMOCAO DE INVENTARIANTE 234 - Remoção de Inventariante 7687 - Inventário e Partilha 801 - PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA FRANCISCO MICAS VALE DF036859 - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Re

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 PIRES MENDES, FERNANDO PINHEIRO AVILA, GEORGES LOPES, FATIMA PIRES MENDES, JULIA DA SILVA NEIVA, LYSANDRA VIEIRA DAMACENO DE OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS LISBOA, MARIA DAS GRACAS MENDES, NAIR PEREIRA SOARES, NEWTON FERNANDES CARNEIRO, SHIRLEY MARTINS DA CUNHA, OLINDA THEREZINHA DA SILVA, SOLANGE DE SOUSA ROLIM, VILMA PERES DA SILVA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) cont