Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresentação de defesa prévia, certifique-se e encaminhem-se os autos ao Defensor Público designado para atuar nesta vara, para apresentar defesa prévia e atuar no processo em favor dos denunciados, na forma do § 3º do artigo 55 da Lei n. 11.343/06. Após, conclusão. I. Amauri Vieira dos Santos (OAB 11881/AM) Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM) Tomás Gomes da Silva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a apresentação da Resposta Escrita dos denunciados. Intime-se a Defesa para que o faça no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do Art. 406 do CPP. Expeça-se o necessário. Providências via Secretaria da Vara. Cumpra-se. Manaus, 16 de agosto de 2019. ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) Processo 0649239-06.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 403 0643023-63.2017.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Franciane Oliveira Monteiro, por infração Art. 121 “caput” do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 236 ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM) - Processo 0245076-53.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Antonio Serginelson Alves Pereira - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem da Doutora Anésio Rocha Pinheiro, Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Doméstica - VítimaFato: K.L.A.Q. - AutorFato: I.S.T. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)Processo n.º0203357-38.2014.8.04.0030Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROCJuíza de Direito: Dra. Luciana da Eira Nasser Réu: I D S T Advogado: Kal-El Bessa Nascimento Salem OAB 6389/AMAto Ordinatório: Intime-se os(as) advogados(as), para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, constando naquele a aplicação das medidas cautelares do art. 319, incisos I, II e IV do CPP, e que seu descumprimento acarreta na revogação do benefício. Determino, ainda, que o réu compareça a este juízo mensalmente para assinat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 307992/SP). Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Relator: Délcio Luís Santos. Membro: Wellington José de Araújo. Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Elci Simões de Oliveira. Apelação Cível nº 0612909-49.2014.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Rosineth Simplício dos Santos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 479 RELAÇÃO Nº 0712/2022 ADV: FRANCISCO NONATO BOARY (OAB 1058/AM) - Processo 0000314-38.1994.8.04.0011 (011.94.000314-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Jeova Duarte Oliveira - Por ato ordinatório, faço os autos com vistas ao douto representante ministerial a fim de tomar ciência da sen ADV: FRANCISCO NONA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vítima), do Código Penal Brasileiro. Por derradeiro,inexistindo nos autos qualquer elemento novo e/ou modificação nas circunstâncias fáticas e processuais, a ensejar um novo decreto prisional nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO-O em liberdade nestes autos, até ulterior julgamento em plenário. Outrossim, oficie-se à Delegacia de Origem p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Junio Pinto Peixoto na pessoa de seus advogados Drs. Cirlane Figueredo Albertino (8085/AM), João Carlos Pinto de Araújo (3787/ AM) e Stephanie Grazielle de Souza Albertino (10099/AM) para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem as contrarrazões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Relatora Desª. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. - Advs: Rodrigo Miranda L