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2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Porto Ferreira, 14/06/2016 (a) Mila Malucelli Araújo - Juíza do Trabalho." - Despacho Processo Nº RTOrd-0000638-27.2012.5.15.0048 RECLAMANTE Mariana Bianchi Advogado Edevaldo Benedito Guilherme Neves(OAB: 129558SPD) RECLAMADO Associação Itaquerense de Ensino Advogado Fabricio Sá Silva(OAB: 328472SPD) RECLAMADO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO EMBARE Advogado Rui Ferre
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 646 probatório, concluiu que durante todo lapso contratual, de forma Assim sendo, restou devidamente comprovado o pagamento clandestina, a empresa reclamada pagou comissões ao reclamante oficioso, pelo que confirmo a decisão que entendeu pela existência nos exatos valores consignados na peça inicial. de comissões extrafolha. Nada a reformar, portanto. Na audiênci
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juiza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000829-72.2012.5.15.0048 RECLAMANTE Márcio dos Reis Pereira Advogado Daniel Aparecido Chefer(OAB: 199953SPD) RECLAMANTE União (Rep/ Procuradoria Geral Federal) Advogado Décio Rodrigues(OAB: 202694SPD) RECLAMADO CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA EPP Advogado Mari Angela Andrade(OAB: 88108SPD) Tomar ciên
2. Nos termos do artigo 2º, inciso IV, da Resolução PRES nº 275/2019, finalizada a digitalização dos autos e devolvidos à unidade judiciária, cessa a suspensão dos prazos processuais. 3. Dessa forma, intimem-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) e o(a)(s) réu(ré)(s), caso tenha(m) advogado(s) constituído(s), para ciência do retorno dos autos, bem como para conferência dos documentos digitalizados, indicando, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de
CAMILA JULIANA POIANI E SP270530 - MARIA TERESA FIORINDO) X UNIAO FEDERAL Mantenho a audiência designada para o próximo dia 25/03/2015, às 14h30min. Reconsidero o despacho de fls. 173 no tocante a intimação da autora para depoimento pessoal dada a sua peculiar condição de saúde, conforme já retratado na decisão de fls. 134/135.Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 149.Intime-se a União Federal sobre a data da audiência.Por fim, dê-se vista ao MPF, uma vez que há parte incapa
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2920 Nº ORDEM:03.01.2012/000047 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2959 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:JOÃO DANIEL ME ADVOGADO:139397/SP - MARCELO BERTACINI Requerido:JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA SOARES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:160.01.2012.000180 Nº ORDEM:02.01.2012/000009 CLASS
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado LEONE AMADOR HENRIQUE Giovana Cristina dos Santos(OAB: 217751SPD) USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB: 196437SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando a reunião das execuções em trâmite contra a(s) empresa(s) executada(s) determinada no processo nº 360-55.2014, JULGO EXTINTA a exe
Expediente Nº 4169 EXECUCAO DA PENA 0000249-89.2015.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X JOAO FRANCISCO OLIVEIRA SOARES(SP221146 - ANDRE DE ARAUJO GOES) Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pedido do Ministério Público Federal para conversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0001385-58.2014.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X ALCIDES EVAN
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 1690 Concedo a A.J.G. ao(à-s) autor(a-s). Cite(m)-se o(a-s) réu(ré-s), através de sua representante legal e intime-se o(a-s) autor(a-s), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 10 de agosto de 2.009, às 15:00 horas, acompanhados de seus advogados. O não compa
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 4788 Entretanto, o simples fato de o trabalhador exercer suas atividades reclamada: "que era o próprio reclamante quem escolhia o horário dessa forma, por si só, não lhe retira o direito à percepção de horas do almoço, inclusive a duração; (...)" extras, visto ser plenamente possível que sua função, embora externa, seja compatível com a fixação de horário