Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 40 Apelada: Maria Zilda Bethelem. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 8 - 0058509-69.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Valdenir Gomes Guimarães. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Gilmar Coelho de Salles Junior (OAB: 13802/CE). Advogado: Jose Nilo Avelino Filho (OAB: 13531/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 961 66 1 - 0001184-30.2009.8.06.0164 (1184-30.2009.8.06.0164/1) - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Apelante: Valdirene Soares da Costa. Def. Público: Lucas Felipe Azevedo de Brito (OAB: 15241/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 2 - 0010654-26.2008.8.06.0001 (10

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1069 39 Número da Pauta: 230 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0041869-83.2012.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Leandro Silva Santos. Advogado: Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Revisor(a): PA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 59 2 - 0000290-22.2013.8.06.0194/50000 - Embargos de Declaração - Granjeiro/Vara Única Vinculada de Granjeiro. Embargante: Cicero Edinaldo Leandro. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Município de Granjeiro. Procª. Munic.: Maria Cleidimar Pinheiro (OAB: 28990/CE). Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 3 - 0001945-37.2008.8.06.0151 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 29 Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho 137 da Vice-Presidência [Art. 59, caput, do RITJCE]. 0002230-22.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Newton Feitosa da Silva. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 884 40 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 117901-32.2009.8.06.0001/1 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : JOAO ANGELO FILHO DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Revisor(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ APELA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 55 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 224 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 7 - 0008266-19.2010.8.06.0119 - Apelação - Maranguape/1ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Cavalcante Costa. Advogada: Livia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa (OAB: 20706/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO N

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1123 135 9 - 0027838-95.2008.8.06.0000 (27838-95.2008.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Marcondes Carvalho dos Santos. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE). Apelante: Wendel Mota do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelante: Carlos Augusto Fideles de Souza. Apelante: Raimundo Ronaldo Germano de Sousa. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 74 (OAB: 25225/CE). Despacho: Verifica-se que o impetrante renunciou aos poderes conferidos por Jonathan Tomé dos Santos em 20 de maio de 2014, continuando a representá-lo por mais 10 (dez) dias, nos termos do artigo 45 do CPC, tendo, inclusive, dado ciência da desistência ao paciente, conforme vemos às fls. 52. O acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 935 83 FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 3 - 0002841-72.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Vara Única do Juri. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Raimundo Domingues Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA 4 - 0004509-78.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Missão V