Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 29 Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho 137 da Vice-Presidência [Art. 59, caput, do RITJCE]. 0002230-22.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Newton Feitosa da Silva. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 35861-59.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES Paciente : EDNA JUSTINO DE LIMA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJE Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEI

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 97 Rep. Jurídico : 5196 - CE DELANY GURGEL DO VALE SOUZA Rep. Jurídico : 7665 - CE RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA Rep. Jurídico : 15942 - CE LIVIO MARTINS ALVES Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 1262-74.2005.8.06.0128/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 42497-41.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA Paciente : UGOCHUKWU INNOCENT OBI Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Des. FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 54 0001335-17.2008.8.06.0136 - Apelação. Apelante: Cicero Antonio Ferreira Farias. Advogado: Andre Luiz Moreira Fontenelle (OAB: 16425/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002770-70.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Ferreira Mendes (OAB/C

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 19 Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao agravo 23299-23.2007.8.06.0000. 0131657-40.2011.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Elcilene de Fátima Murta Ribeiro. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda P�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 91 51 2993-19.2000.8.06.0181/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : RAIMUNDO VITURINO FERREIRA Rep. Jurídico : 3104 - CE MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO -

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 30 0028067-79.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Silvio Vieira da Silva (OAB/CE 11.147). Paciente: Natanael de Freitas Damasceno. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fls. 238. 0028641-05.2013.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 53 Barboza (OAB: 21028/CE). Paciente: Lindoberto Gomes da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1º Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0078859-71.2012.8.06.0000. 0031428-07.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco M

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 116 0001035-34.2007.8.06.0122 - Apelação. Apelante: Daniel Lopes Diniz. Advogado: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001161-18.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa. A