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3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal, 24 de junho de 2020. 760 PLANO DE SAÚDE. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. DANO RONALDO MEDEIROS DE SOUZA MORAL (IN RE IPSA). O cancelamento do plano de saúde quando Desembargador Relato da extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, NATAL/RN, 25 de junho de 2020. sem justa causa e sem oportunizar ao trabalhador demitido optar pela manutenção da
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 7946 PRESMMONTI PRESTACAO DE SERVICO MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME Servidor(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0011242-65.2016.5.03.0040 AUTOR JOAO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO EUGENIO LUZIA MATEUS(OAB: 35201/MG) RÉU FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO CLAUDIO FONSECA DUTRA(OAB: 71694/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR - JOAO MOREIRA DA
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 775 pois os embargos de declaração não têm esse escopo. Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por Em relação ao prequestionamento suscitado, a Súmula n.º 297 do unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por TST dispõe que: unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. CONFIGURAÇÃO
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 205 ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA(OAB: 4909/RN) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - FRANCISCO PEREIRA ROCHA - UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7266975 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o referido docu
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. 5408 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). . SALGUEIRO-PE, 25 de Janeiro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Vara Única do Trabalho de Salgueiro-PE de 24/08/2001, que instit
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1277 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável CAXIAS, 6 de Dezembro de 2018. Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0018037-86.2017.5.16.0009 AUTOR JOSE FRANCISCO PEREIRA ROCHA ADVOGADO WALLACE FIGUEIREDO LOPES(OAB: 9591-A/MA) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI(OAB: 196437/SP) Intimado(s)/Ci
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO JULIANE MARIA DE PAULA VAZ AUGUSTO MAXIMIANO FREITAS(OAB: 33726/GO) JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO(OAB: 27369/GO) BANCO BRADESCO SA ADVOGADO RÉU 12493 CONSIGNATÁRIO FRANCISCO PEREIRA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - JULIANE MARIA DE PAULA VAZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 259 do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Sem custas. "ANTE O EXPOSTO, decide esse juízo conhecer dos Embargos de Intimem-se as partes, por seus advogados." Declaração interpostos pela parte embargante/reclamante, nos autos da reclamação ajuizada contra MARTIFER CONSTRUÇÕES Notificação realizad
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RÉU IVALDO MARANHAO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME 2984 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimado(s)/Citado(s): - BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CONSTRUTORA ALMEIDA NEVES LTDA - EDSON FERREIRA BARBOSA Processo Nº RTOrd-0010382-34.2016.5.18.0012 AUTOR FRANCISCO PEREIRA ROCHA ADVOGADO HENRIQUE CÉSAR SOUZA(OAB: 32322/GO) RÉU CHOPERIA E RESTAURANTE PINGUIM DE GOIANIA LTDA
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 6274 Fica(m) a(s) parte(s) supracitada(s), por meio de seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) do inteiro teor do despacho/decisão O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) referente ao id b8bed37 (apresentar os cálculos de liquidação, servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) inclusive da contribuição previdenciária, custas e imposto de renda Exc