Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 155331403-44 310935823-91 757468403-00 040702063-29 262753763-68 041127773-10 329201992-34 037345293-44 735579353-53 983069443-72 441446603-20 685603383-49 820057453-91 696704553-91 674960403-04 500558603-20 724424503-30 808041363-00 000351793-41 638689113-91 030294713-22 040396253-66 019535543-18 008524983-14 011608363-88 054261643-20 047816233-28 015442653-95 044438073-65 052260863-93 954018223-91 064041983-63 007077313-05 037001393-06 01

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 658.220.053-49 FRANCISCO PITERGAN ALVES HOLANDA R$ 1,94 R$ 1,94 041.862.993-58 FRANCISCO PONTES MENEZES R$ 1,00 R$ 1,00 155.331.403-44 FRANCISCO PONTES VIEIRA R$ 0,19 R$ 0,19 310.935.823-91 FRANCISCO PORFIRIO PENA R$ 0,53 R$ 0,53 757.468.403-00 FRANCISCO PORTELA CUNHA R$ 1,29 R$ 1,29 040.702.063-29 FRANCISCO PORTELA RIBEIRO R$ 0,95 R$ 0,95 262.753.763-68 FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 860 148 o comércio ilícito. A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada pelos LAUDOS DE EXAMES TOXICOLÓGICOS de fls. 29 e 162, bem como pelo auto de apreensão de fls. 24. Com relação à autoria do delito de tráfico de drogas, restou comprovada a culpabilidade dos denunciados Karliene Rodrigues Sales, Antônio Marc

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 1787 Réu: DUREN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros Fica V. Sa. intimado acerca da sentença prolatada nos autos em epígrafe. Fica V. Sa. intimado acerca da sentença de Embargos Declaratórios prolatada nos autos em epígrafe. MAUA, 12 de Novembro de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-1001102-20.2015.5.02.0362 RECLAMANTE FRANCISCO RAFAEL DA SILVA COUTINHO ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 860 150 Sales, Antônio Marcos Rodrigues Firmino e Francisco Rafael da Silva. Como é cediço, para a configuração do crime de tráfico de droga é desnecessário que o agente estivesse, no momento da apreensão do entorpecente, comercializando a substância proibida. Visando o enquadramento da conduta dos réus Karliene Rodrigues Sales, Antônio Marcos Rodrigues Firmino e Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 860 147 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0457/2013 ADV: HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE) - Processo 0072713-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Jocicleide da Silva de Oliveira - Instrução e Julgamento Data: 16/12/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Aud

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 749 Desembargadora Presidente Processo nº 0001370-17.2013.5.21.0012 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RN0004581 Agravado 1: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA MENDES Advogado: JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - OAB: RN0006484-A Agravado 2: SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA Notificação Processo Nº RO-0001

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 18530 RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: Acórdão Processo Nº RO-1000871-11.2018.5.02.0710 Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE FRANCISCO RAFAEL DA SILVA COUTINHO ADVOGADO pedro de carvalho bottallo(OAB: 214380/SP) RECORRIDO PROTECAES LOCACAO DE CAES E SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADO ALINE BORGES BRAGA(OAB: 96249/RS

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 622 CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela ausência dos seus pressupostos legais de admissibilidade. Notificação Publique-se. Natal (RN), 10 de Setembro de 2015. Processo Nº RO-0001370-17.2013.5.21.0012 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO RAFAEL DA SILVA MENDES ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 659 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada para, no mérito, negar- Acórdão lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente), Dulcina de Holanda Palhano (Relatora) e Maria Roseli Mendes Alencar (Revisora). Presente, a