Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 577 Desembargadora Presidente JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0000696-02.2014.5.21.0013 Notificação Processo Nº RO-0000696-02.2014.5.21.0013 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB:

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 541 parte interessada, foi lavrado o presente edital, que será afixado SANTOS DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS, em local de costume e publicado no DEJT. CAMILA DE OLIVEIRA GOMES Dado e passado nesta cidade de Mossoró-RN, 19 de Setembro de 2017. NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT FABIO SALES DE LUNA. PARTE: FRANCISCO RAILTON DA COSTA Notificação Notificação Proc

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 314 condenação no importe de R$ 62.769,65, em 08/04/2017, compreendendo o principal no valor de R$ 47.047,53, INSS no valor PROCESSO: 0000263-29.2013.5.21.0014 de R$14.491,34 e custas no valor de R$ 1.230,78. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Dispensada a intimação da União nos termos do Ato Conjunto TRT/PGF nº 01/2011 e Portaria MF nº 582/2013 Port

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 361 BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS Advogado(s) do reclamado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA SILVA COSTA, LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO, ALDO Fundamentação FERNANDES DE SOUSA NETO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte adversa, para querendo, apresentar no pra

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1464 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Desembargador Relator Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Acórdão Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Maria d

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 564 si, com a desconstituição da penhora, e o ordenamento do prosseguimento da execução em face da devedora principal; e a desconsideração da personalidade jurídica em face da executada principal. Instado a se manifestar, o embargado apresentou contrariedade. Sentença Processo Nº RTOrd-0000696-02.2014.5.21.0013 AUTOR FRANCISCO RAILTON DA COSTA ADVOGADO Jonas Francisc

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1550 rldb/ VLADIMIR PAES DE CASTRO Notificação Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0000734-09.2017.5.21.0013 AUTOR CLEITON HENRIQUE SILVA ALENCAR ADVOGADO JOAO PAULO BARBOSA NETO(OAB: 14422/RN) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL cpo Despacho Processo Nº RTOrd-0000696-02.2014.5.21.0013 AUTOR FRANCISCO RAILTON DA COSTA ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segun

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 289 fundamento no art. 135 do CTN (Lei nº 5.172, de 1966), no art. 28 PODER JUDICIÁRIO do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), assim JUSTIÇA DO TRABALHO como no art. 133 e seguintes do NCPC e, ainda, na IN nº 39/2016 do c. TST, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Processo: RTOrd - 0000696-02.2014.5.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 201 72 apontando os valores que entende corretos. Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA Instada a falar sobre a impugnação, a parte autora concorda com a SEGUNDO planilha e pede a liberação dos valores decorrentes de bloqueio REU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS efetivados através da ferramenta bacenjud recursais, relativamente GERAIS LTDA,

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO(OAB: 15321/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 433 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVI