Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 55 autorização judicial, o recolhimento imediato será feito pela No tocante à data de admissão do reclamante, deve prevalecer a instituição financeira depositária do crédito, mediante guia DARF anotação lançada pela reclamada na sua CTPS. É que as (código 5936), devendo a instituição juntar, oportunamente, o anotações constantes da CTPS gozam de presun�

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: CHEFE DO NÚCLEO DE PARCELAMENTO DA GERÊNCIA DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. De

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 309 17071914234901100 Notificação Notificação 17030813022165700 Notificação Notificação 000005878082 000004818240 17071217545923000 subs vital Documento Diverso 17021616163832800 Extrato do fgts Documento Diverso 000005827299 Acordo Coletivo de 17071217545184500 000004682734 contra cheque Atestados Planilha 17021616163216400 Documento Diverso Trabalh

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 cópia Certidão de Certidão de 17081116305321500 307 CERTIDÃO DE 17032113235761800 Certidão Casamento Casamento Procuração 000006061903 TRIAGEM INICIAL 000004926396 17081116302131800 Procuração Declaração e 17030812242864100 Notificação Notificação 000006061888 000004817798 17081116293351300 Contestação Petição em PDF 17030812242841500 No

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4063 Intime-se o exequente para analisar a pesquisa e pedir o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 11A/CLT. BRASILIA, 25 de Março de 2019 VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0075600-45.2008.5.10.0001 RECLAMANTE JOAO PAULO DE SOUSA ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) RECLAMADO

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (prazo: 90 dias) DE: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO, Brasileiro, Solteiro, Natural de de Picos/PI, Nascido aos 02/10/1972, CI Nº 1319959SSP/PI, Filho de Antonio Gomes do Nascimento e Carmelita Borges Soares. FINALIDADE: Intimação de Sentença proferida nos autos da Ação Penal nº 1999.08.1.001499-3. S

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 CLT). 1809 gestão implicam maior autonomia funcional, possibilidade de direcionar os rumos da empresa, enfim, é o empregado gestor, na Quanto ao FGTS, observe-se as incidências conforme prescrito no concepção tradicional, o alter ego do próprio empregador. art. 15 da Lei n.8.036/90. O recolhimento deverá ser efetuado Numa acepção mais atual, sem prejuízo de poder

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 422 da Previdência Social, notadamente quando inexiste nos autos Enfim, o simples recebimento de valores no processo não enseja, notícia de que o autor tenha conseguido recolocação no mercado por si só, o fim da condição de necessidade do trabalhador ao ponto de trabalho, razão pela qual defiro a concessão dos benefícios da de excepcionar a gratuidade judicia

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Reclamado Advogado Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA(OAB: 86816/RJ) Vistos. 1.Diante dos cálculos apresentados pelo perito (fls. 781/861), intime -se a 2ª reclamada (PREVI) a proceder à incorporação, em folha de pagamento, do valor apurado no laudo pericial a título de complementação de aposentadoria, deven

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 PROCESSO : 0858740-82.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : JUSCELINA MOREIRA BONFIM ADVOGADO : 23487/CE - Italo Sergio Alves Bezerra REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:09 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0765475-26.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32200666/2014 - Fortaleza INDICIADO : A apura