39 Resultado da pesquisa francisco romano neto. sentenca - em: 06/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 36 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00863 Processo: 0003705-78.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERNANIO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para comparecer ao cartorio e receber os objetos apr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 59 UIRAUNA CAMPINA GRANDE VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01044 Processo: 0000297-10.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL TAVARES DE LIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: ELIELSON SILVERIO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00970 Processo: 0002617-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CENTRAL DE SAPE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. leilão designado para o dia 11/06/2018, as 08:30 horas, no tribu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00542 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM DEZ DIAS, INDIQUE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. 00543 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 60 00891 Processo: 0000827-98.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSEDITE FERREIRA MALAQUIAS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/ A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-setomar cien cia da sentenca que julgou extinto o processo 00892 Processo: 0000890-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMAR
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01524 Processo: 0003958-03.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCA FREIRES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01525 Processo: 0004094-78.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: JOAO HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a pesquisa junto ao RENAJUD., no prazo de 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00702 Processo: 0000031-11.2017.815.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00834 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado da defesa para em 05 dias se manifestar do laudo de fls 45/47 00835 Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 LOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 010196PB EMERSON NOBREGA DE MEDEIROS , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que acolho a preliminar de incompetencia absoluta do juizo para determinar a remessa destes autosao juizo competente, ou seja a JusticaFederal da Secao Ju