Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 537 Audiência da Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria.”.- INT. DR(S). FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA 9) 7461-30.2016.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA MELO DA SILVA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A (BRADESCARD). “Fica V.Sª. intimado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação acost

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 246 E VII, DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA C/C ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. DESCABIMENTO. DECRETO QUE MANTEVE A PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E LASTREADO NOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 584 6) 4398-62.2014.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ CARLOS CESAR. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), como advogado do réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.”.- INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO 7) 4420-91.2012.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO SAMIR IPIRANGA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), como advogado do réu, para, no

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 523 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Darlan da Silva de Freitas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 474 433 advogado(a) da parte promovente, para, no prazo de dez dias, emendar a inicial, trazendo aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais ou qualquer documento relacionado no art. 3º da Lei Estadual nº 14.859/10”.- INT. DR(S). EDINARDO UCHÔA COSTA FILHO 18) 4204-67.2011.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO EDMILSON LIRA REQUERIDO.: ITAU SEG

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 62 Crime da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0620034-70.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Victor Vasconcelos. Paciente: Francisco Ivo de Oliveira. Advogado: Francisco Victor Vasconcelos (OAB: 21214/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizaç

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 617 28 1) 3653-87.2011.8.06.0161/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ANTONIO CARLOS BRAZ ROCHA EMBARGADO.: SANTIAGO MARINHEIRO SARAIVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte autora/promovido, para tomar ciência da decisão de fls. 38/39, bem como comparecer na sede deste juízo, no dia 16 de junho de 2016, às 9h00min, a fim de participar de audiência de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 364 SILVANA GOMES DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado, como patrono (a) da parte autora, para cumprimento do despacho de fl. 21 verso, NO PRAZO DE 10 DIAS:¿... SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO (FLS. 18/19) MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. EXP NEC. MARACANAÚ, 31/08/2011¿”.- INT. DR(S). JOSE MILTON DA SILVA 9) 26862-23.2011.8.06.0117/0 - DIVÓRCIO LITIGI

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 CE/10360 CE/5323 CE/10113 CE/8323 CE/10113 CE/10113 CE/28898 CE/10113 46 46 47 48 49 50 51 52 CE/18172 / / / / / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 420 46 46 47 48 49 50 51 52 1) 10020-51.2000.8.06.0117/0 - Nº Antigo: 1999120018096 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: VALDENISA SILVA DE OLIVEIRA . “Intimo o advogado da parte promovente da sentença de fls. 69 através de seu dispositivo l

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 465 autarquia executada, corrigindo o valor da dívida excutida para o valor de R$ 2.297,91 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). CONDENO o(a) embargado(a) no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, os quais fixo em cinco por cento sobre o valor da execução (CPC, 20). Entretanto, como o(a) embargado(a) é beneficiário(a) da