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2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 122 sentença, sob pena de adoção de atos executórios imediatos, uma PODER JUDICIÁRIO vez que, por já estar quantificada a condenação, a ciência da JUSTIÇA DO TRABALHO sentença equivale à citação, dispensando-se a expedição de mandado específico para esta finalidade. Caso haja recurso, o Fundamentação prazo de 48 horas será contado da data em que o dev
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SENTENCIADOS; O QUE NAO OCORREU. A MERA REDUCAO DE ALGUNS MESES NA PENA FINAL NAO DEVE TER O CONDAO DE IMPLICAR TAO DECISIVAMENTE NO REGIME A SER IMPOSTO, SOB PENA DE GERAR SITUACOES DESIGUAIS P ARA COM AQUELES QUE, TEORICAMENTE, APRESENTAM MENOR PERICULOSIDAD E, TENDO RESPONDIDO AO PROCESSO EM LIBERDADE E NECESSITAM CUMPRIR OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A PR
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 182 248 EXPEDIENTE nº 15/2011 em: Dois (02) de Março de 2011 OAB CE/17474 Seq. 1 OAB CE/21600 Seq. 2 1) 1385-77.2011.8.06.0123/0 - ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERENTE.: ANA HELENA TEIXEIRA GAZZINEO REQUERENTE.: RUY LOPES PEREIRA. “ “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para comparecer ao Fórum da Comarca de Meruoca-CE., no dia 16 de março de 2011, às
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 / / CE/29760 CE/8831 CE/8831 CE/23296 23 24 25 26 27 28 Caderno 2: Judiciario CE/23788 CE/12049 / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 602 24 25 25 26 27 28 1) 10693-55.2016.8.06.0126/0 - Tombo: 15302016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: BANCO CIFRA S.A. “DESPACHO DE FLS. 70: Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de 10 (dez), informar nos autos as provas que ainda pretendem produzi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 CE/16196 CE/13185 CE/108911 CE/8008 CE/5869 CE/9427 7 7 8 9 10 Caderno 2: Judiciário CE/24313 CE/23065 CE/24414 CE/21255 CE/6453 Fortaleza, Ano IV - Edição 776 372 7 8 9 9 10 11 1) 1659-18.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2002049001866 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. “Despacho de Fls: 209. “ Intime-se a parte autora para requerer o que acha
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 MP AL/6047 CE/23337 CE/16196 CE/13185 CE/108911 CE/8008 CE/5869 CE/9427 3 4 5 7 7 8 9 10 CE/3648 CE/21259 CE/23337 CE/24313 CE/23065 CE/24414 CE/21255 CE/6453 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 775 359 3 4 6 7 8 9 9 10 11 1) 1659-18.2000.8.06.0126/0 - Nº Antigo: 2002049001866 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. “Despacho de Fls:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 30 00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias. 00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 46 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01143 Processo: 0000226-96.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: J. E. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00907 Processo: 0003427-03.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: MARIA DO DESTERRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00908 Processo: 0003484-89.2012.815.0331 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: VIVIANE DO NASCIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00879 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa pa