CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1634 No caso em espeque, o fundamento do Writ assenta-se no suposto constrangimento ilegal que alega-se estarem sendo submetidos os Increpados MABISON VITOR FERNANDES DA CONCEIÇÃO e GREISSON PEREIRA ALVES, diante da ausência de justa causa para imposição da custódia cautelar, bem como da inexistência dos requisitos e fundamentos necessários à decretação da pris

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5981 Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do Intimado(s)/Citado(s): - ENGIE BRASIL SERVICOS DE ENERGIA S.A. mérito, com fundamento no art. 487, III, c, do CPC. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 272,27, de cujo recolhimento fica dispensado, pois lhe concedo os benefícios da PODER JUDICIÁRIO justiça Gratuita. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 09 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 43 Cumpra-se. Maceió/AL, 8 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0712449-90.2015.8.02.0001 Repetição de indébito Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1744 PODER JUDICIÁRIO MARCILIO DE ALMEIDA BENTES JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000252-57.2018.5.08.0120 AUTOR DIOGO CHAVES PEREIRA ADVOGADO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO(OAB: 14062/PA) RÉU 55 SOLUCOES S.A. ADVOGADO CINTYA REJANE CORDEIRO XAVIER(OAB: 13638/PA) RÉU CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 954 contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. PODER JUDICIÁRIO Cadastre-se o procurador do réu, Dr. HUGO SOARES PORTO JUSTIÇA DO TRABALHO FONSECA, OAB/MG n. 98.721, conforme requerimento de fl. 294 e instrumento de procuração de fl. 289. bcapz Nada mais. Processo: 0094600-98.2005.5.03.0011 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO BELO HORIZONTE/MG,

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 RÉU BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA EDUARDO BELLIDO BARRETO(OAB: 5805/ES) CVRD - Companhia Vale do Rio Doce ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) LUNA TALLON BOZI(OAB: 21569/ES) GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544/ES) JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES(OAB: 9245/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 385 Fixo os honorá

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO 2251 INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9024/PE) FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA ME INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9024/PE) NE REGIONAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME INALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9024/PE) N.º ad97d62 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. RÉU ADVOGADO RÉU Dê-se ciência às partes para que requeiram o que entender de ADVOGADO direito. Prazo: 15 (quinze) dias.

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 114 Relator I. Votos Acórdão Processo Nº ROPS-0000284-65.2018.5.08.0119 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE CAMARGO CORRÊA ADVOGADO CASSIO CHAVES CUNHA(OAB: 12268/PA) RECORRIDO FRANCISCO SOARES JUNIOR ADVOGADO PAULO SERGIO ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 24206/PA) RECORRIDO CONSTRUTORA MARCOS BEZERRA EIRELI - EPP ADVOGADO BRUNNO PEIXOTO JUCA(OAB: 13960/PA) Intimado(s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 968 preventiva, com integral observância às garantias legais e constitucionais pertinentes. Vale conferir, em harmonia com a compreensão aqui adotada, precedentes atuais das 5.ª e 6.ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO. CENÁRIO SANITÁRIO DEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1323 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8000411-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Lucio Ferreira De Oliveira Neto Advogado: Gilmar Francisco Soares Junior (OAB:PE54696) Impetrado: Juizo Da 1° Vara Criminal De Paulo Afonso Impe