Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o advogado Jair Jaloreto Júnior - OAB/SP 151.381 - solicitando preferência no julgamento do feito)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5018499-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: CLAUDIO SANGALLI IMPETRANTE: FRANCISCO TOLENTINO NETO, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA Advogados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 640 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2072521-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3622 2005478-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, considerando a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do paciente, bem como o grau de periculosidade, merece ser reduzido o valor da fiança para 3,33 salários mínimos (R$ 3.583,74 - três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), que correspondem ao mínimo possível (dez salários mínimos) reduzido em 2/3 (dois terços). Esse valor deverá ser depositado em conta vinculada ao juízo impetrado. Posto isso, DEFIRO o ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1494 Nº 0000862-88.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. J. G. L. F. Apelante: A. D. T. L. - Apelante: S. S. - Apelante: E. C. de C. D. - Apelante: J. F. de S. -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 161/162: Considerando-se que ANTONIO CARLOS BELLINI AMORIM é réu em 25 ações, das 26 decorrentes da chamada Operação Boca Livre S/A, reconheço a necessidade de sua defesa constituída em se utilizar de prazo maior para preparar e apresentar sua resposta à acusação. Ante ao exposto, concedo prazo em dobro para o réu ANTONIO apresentar sua defesa em todas as ações às quais responde no âmbito da presente operação. Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001808-38.2019.

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. Ante a ausência de quaisquer cópias dos autos de origem, inclusive do alegado ato coator, intimem-se os impetrantes para que os providenciem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do writ. 2. Após, tornem os autos conclusos. 3. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5023085-41.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE:ANDREA GUASTI IMPETRANTE: RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2011 No mais, aguarde-se a audiência designada. Int e ciência ao MP. - ADV: EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA (OAB 435198/SP) Processo 1502328-23.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIORATO DE SOUZA BRANDAO - Vistos. Declaro encerrada a instrução pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001819-67.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012319-03.2016.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM(SP253891 HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI E SP055914 - FRANCISCO TOLENTINO NETO E SP316079 - BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI E SP402137 - JAMILE MARIAM MASSAD E SP366273 ADEMIR BARRETO JUNIOR E SP336388 - WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA E SP223823E - EDUARDO MANHOSO) X JOSE CIAGLIA JUNIOR X PAULO EDUARDO BATISTA DA SILVA X VITAL JORGE LOPES(SP270989 - CLAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001821-37.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, AUGUSTO PASSOS PEREIRA Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, JAMILE MARIAM MASSAD - SP402137