Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 parágrafo 4º, e 791-A, parágrafo 4º, da CLT. 1110 Intimem-se as partes desta decisão. Intimem-se as partes desta decisão. LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001049-73.2022.5.07.0038 RECLAMANTE M.B.D.S.F. ADVOGADO ANA CACILDA SALES SILVA(OAB: 38312/CE) ADVOGADO REGIS VASCONCELOS PARENT

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 645 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação MANOEL EDILSON CARDOSO Relator PROCESSO TRT - RO N. 0080084-51.2014.5.22.0101 (PJe) RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) Votos ADVOGADA : AUDREY MARTINS MAGALHÃES (OAB/PI - 1829) RECORRIDA : MARIA VANESS

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2829 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000314-19.2021.5.07.0024 RECLAMANTE JOSE DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO VIDAL NEGREIRO(OAB: 23286/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA ICONE EIRELI - ME ADVOGADO FLAVIO JACINTO DA SILVA(OAB: 6416/CE) FLAVIO JACINTO DA SILVA(OAB: 6416/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ICONE EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA D

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 185 Assinatura PROCESSO TRT22/1ªT/EDROPS-0080094-95.2014.5.22.0101 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) ADVOGADO: AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES OAB/PI 1829 ADVOGADO: ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES - OAB: PI0005819 ADVOGADO: CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES - OAB: Acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 877 ADV: CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS (OAB 6389/CE) - Processo 0004960-94.2014.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Pessoa Marques - Vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público sobre a certidão de fl. 56. ADV: CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS (OAB 6389/CE) - Processo 0004960-94.2014.8.06.0121 - Açã

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 877 ADV: CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS (OAB 6389/CE) - Processo 0004960-94.2014.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Pessoa Marques - Vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público sobre a certidão de fl. 56. ADV: CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS (OAB 6389/CE) - Processo 0004960-94.2014.8.06.0121 - Açã

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em 2020 com as audiências telepresenciais, presenciais ou as chamadas audiências híbridas, tudo de forma a dar ampla 1016 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALVES DE LIMA efetividade ao acesso à Justiçam em tempos de pandemia. Notifiquem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO Sobral/CE, 23 de julho de 2021. JUSTIÇA DO RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto I

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 639 MARIA VANESSA PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO VIDAL NEGREIRO(OAB: 23286/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. OMISSÃO NA Identificação FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ASúmula 331 do C. TST,

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 469 " (...) expeça-se Alvará Judicial, em favor da parte reclamante, para a.5) saldo de salário - R$313,10; liberação dos depósitos do FGTS, referentes à relação de emprego havida entre as partes. Deverá constar, expressamente, no alvará, a.6) multa do art. 477 da CLT - R$ 1.565,52. o CPF do reclamante e CNPJ do reclamado. Notifique-se o beneficiário do alvar�

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Acórdão unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 06 de março de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juí