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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01377 Processo: 0000032-22.2007.815.0501 - INVENTARIO AUTOR: IVAN ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se manifestarem em 15 dias, acerca do pedido de fls248-249, relativo a separacao de parte do mon
134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d